Autor Demitido em Modelos

ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-tutela-de-urgencia-funcionario-demitido/... DOS FATOS FULANO DE TAL, analista de sistemas dos quadros do Ministério da Educação, foi demitido de seu cargo público, por meio de Portaria do Ministro da Educação publicada em DIA/MÊS/ANO, após responder... O perigo de dano, por sua vez, consiste no prejuízo sofrido pelo Autor ante a impossibilidade de exercer as funções inerentes ao cargo antes ocupado, valendo ressaltar que o Autor encontra-se desempregado

de Araripina, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS xxxxxxx trabalhou na empresa xxxxxxx em xxxx/xx, no período de 12 de dezembro de 2018 a 15 de julho de 2021, quando foi demitido... IV) GRATUIDADE DA JUSTIÇA Salienta-se que o autor não possui condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, portanto, diante do que foi exposto, e com, base no artigo

/..., sendo que foi demitido em .../.../... No entanto, antes mesmo do requerido se tornar doente por causa da AIDS, o que pode demorar até mais de 15 anos, ele foi demitido sumariamente... Do ponto de vista Médico, não se justificou o receio do réu em manter o autor no mesmo local de trabalho e função

Ocorre que a Lei 9.656 /1998, não traz em seu texto a necessidade de cumprimento de nova carência caso o consumidor venha a ser demitido e tenha interesse em aproveitar as carências já cumpridas quando... O Art. 30 (verbis) da aludida norma legal traz a possibilidade de o funcionário demitido sem justa causa, como é o caso do requerente, exercer o direito de permanecer com plano de saúde por um determinado... Quanto ao ex-empregado demitido e seus dependentes, para não ficarem totalmente desprotegidos, e atendendo à função social do contrato de plano de saúde (art. 421 do código civil ), foi assegurada, pela

cenário a medida coativa visando obrigar que o plano de saúde seja reestabelecido encontra total amparo na lei e na RN 279/2011 da ANS, que dispõe o seguinte: Art. 4º É assegurado ao ex-empregado demitido... mantida pelo ex-empregado, individualmente, ou com parte do seu grupo familiar. § 2º A disposição prevista no caput não exclui a possibilidade de inclusão de novo cônjuge e filhos do ex-empregado demitido... Laborou o autor de 11/02/2015 até 21/12/2015 para a empresa ré, conforme sua CTPS acostada na inicial

A possibilidade de se antecipar ao autor da ação, total ou parcialmente, os efeitos da sentença de mérito, de acordo com o código de processo civil , somente existia nas hipóteses em que houvesse prova... DO PEDIDO Diante do exposto requer: a) A concessão dos benefícios da justiça gratuita tendo em vista o autor hoje encontrar-se desempregado, não havendo assim condições de arcar com as custas do processo

Foi demitido em 11.11.2017 sem justa causa, dias depois de apresentar relatório médico que constava ter contraído hérnia de disco decorrente do exercício da função... contribuíram para o agravamento da doença degenerativa da coluna lombar do autor, tem o empregador o dever de indenizar (grifo nosso)... Nos dias atuais, muito se fala em “indústria do dano moral” decorrente do crescente número de ações aventureiras, acreditando o autor que o mero aborrecimento significa lesão aos direitos imateriais

O vínculo empregatício perdurou até o dia 13 de novembro de 2019, quando o Reclamante fora demitido... Fora demitido em 13 de novembro de 2019 e recebeu seu último benefício dia 14 de novembro de 2019... Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividadenormalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os

por 7 meses sem receber o devido salário; c) foi demitido enfermo e, portanto, a uma situação de clara discriminação... DO DANO MORAL PROVOCADO PELO RECLAMADO Dentre outras situações que ensejam dano moral, o autor foi submetido a um tratamento desumano em que: a) foi obrigado a trabalhar durante a licença médica; b) permaneceu... Nesse diapasão, uma vez demonstrada a prática ilícita por parte da requerida, e a configuração do dano moral sofrido pelo autor, requer a condenação daquela ao pagamento de R$ 10.000, 00 (dez mil reais

CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/tutela-de-urgencia-funcionario-demitido-1/... DOS FATOS FULANO DE TAL, analista de sistemas dos quadros do Ministério da Educação, foi demitido de seu cargo público, por meio de Portaria do Ministro da Educação publicada em DIA/MÊS/ANO, após responder... O perigo de dano, por sua vez, consiste no prejuízo sofrido pelo Autor ante a impossibilidade de exercer as funções inerentes ao cargo antes ocupado, valendo ressaltar que o Autor encontra-se desempregado