Calúnia e Injúria Cometidas na Presença de Diversas Pessoas em Modelos

crimes é cometido: III – na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou injúria; DOS PEDIDOS Não resta dúvida que a exposição fática colocada nos leva... Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Difamação e injúria (arts. 139 e 140 do código penal ), praticados na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de sessenta anos de idade (art. 141... Inexistência de elementos ou indícios que revelem onde a vítima ou pessoa diversa teve conhecimento das imputadas ofensas. Competência que, no caso concreto, deve ser fixada pelo domicílio do réu

III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria... A querelante, ora apelante, alega que as injúrias foram cometidas em situação de retorsão imediata, motivo pelo qual deveria ser aplicado o disposto no art. 140 , § 1º , II , do Código Penal (isenção de... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA - OBJETIVIDADE JURÍDICA DIVERSA - CRIME PROGRESSIVO - NÃO-OCORRÊNCIA - DELITOS ORIGINÁRIOS DE DESÍGNIOS AUTÔNOMOS - CONCURSO FORMAL IMPERFEITO - DIA-MULTA - PROPORCIONALIDADE À SITUAÇÃO

crimes é cometido: ( . . . ) III – na presença de várias pessoas , ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou injúria; 5 – P E D I D O S Não resta dúvida que a exposição fática... Difamação e injúria (arts. 139 e 140 do código penal ), praticados na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de sessenta anos de idade (art. 141 do código penal )... Inexistência de elementos ou indícios que revelem onde a vítima ou pessoa diversa teve conhecimento das imputadas ofensas. Competência que, no caso concreto, deve ser fixada pelo domicílio do réu

crimes é cometido: ( . . . ) III – na presença de várias pessoas , ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou injúria; 5 – P E D I D O S Não resta dúvida que a exposição fática... Difamação e injúria (arts. 139 e 140 do código penal ), praticados na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de sessenta anos de idade (art. 141 do código penal )... Inexistência de elementos ou indícios que revelem onde a vítima ou pessoa diversa teve conhecimento das imputadas ofensas. Competência que, no caso concreto, deve ser fixada pelo domicílio do réu

DA SUFICIÊNCIA DA PRESENÇA DE CULPA GRAVE PARA CONFIGURAÇÃO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE. 951 6... Da prática de injúria racial, homofobia, discriminação por origem e misoginia 652 I – Crime contra a existência da União, ao violar tratados legitimamente feitos com nações estrangeiras ( Art. 5º, 11

Afirmou que o autor dirige embriagado na presença do filho menor, praticando atos de violência também em sua presença... injurias, difamações e ameaças dirigidas ao Requerente e sua nova companheira (Mídia depositada na Secretaria do Juízo)... Há nos autos prova inequívoca da ilicitude cometida pela Requerida, maiormente pela manifesta proibição de contato entre pai e filho e pela criação de situações inexistentes, com cunho provocativo e para