Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais
FIXAÇÃO DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO... CÂMARA CÍVEL - Relator: RAMOS BRAGA - Data de Julgamento: 21/05/2003 - APELANTE : BANCO BANESTADO S.A. - APELADO : SINDISAÚDE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE LONDRINA... Há, sem dúvida, a existência de um patrimônio moral e a necessidade de sua reparação, caso fique constatado o dano