Circunstância que por Si Não é Apta a Macular a Internação Provisória em Modelos

3 resultados

  • Modelo de Apelação e Minuta de Contrarrazão à Apelação de Medicamentos

    Modelos • 23/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Recebida a inicial, foi realizada perícia e deferida a tutela provisória... Tendo em vista que o tratamento do câncer é multiprofissional e multidisciplinar , demanda uma estrutura hospitalar (de internação e ambulatorial) com serviços gerais e especializados, e não se constitui... tratamento sem que se leve em consideração a existência de outros cidadãos na mesma ou em piores circunstâncias

  • Recurso de Apelação Criminal - Roubo/desclassificação.

    Modelos • 11/07/2019 • Patrícia Santiago

    de sua segregação provisória. “ (AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro... A simples probabilidade de autoria, tratando-se de mera etapa da verdade, não constitui por si só, certeza... A culpabilidade, os motivos, circunstâncias e consequências são inerentes ao crime patrimonial em estudo . Não há registro de antecedentes

  • Apelação com pedido de desclassificação

    Modelos • 09/03/2020 • Pedro Rocha

    de sua segregação provisória. “ (AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro... A simples probabilidade de autoria, tratando-se de mera etapa da verdade, não constitui por si só, certeza... A culpabilidade, os motivos, circunstâncias e consequências são inerentes ao crime patrimonial em estudo . Não há registro de antecedentes