Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer em face de Plano de Saúde - Cirurgia Reparadora após bariátrica
próteses de silicone não autorizada pelo plano de saúde, sob alegação de tratar-se de procedimento meramente estético... Insta asseverar, que as outras cirurgias oriundas da cirurgia bariátrica não são consideradas estéticas, conforme assevera a Súmula 97 do TJ/SP : “Não pode ser considerada simplesmente estética a cirurgia... Ainda com base no relatório médico a cirurgia torna-se imperativa para a melhora da saúde física e PSICOLÓGICA da paciente, e qualifica-se, como cirurgia reparadora