Coação no Curso de Processo Cível em Modelos

Mister frisar, ainda, que, em conformidade com o art. 99 , § 1º , do novo CPC /2015, o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado por petição simples e durante o curso do processo, tendo em vista... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ CÍVEL DA COMARCA DE ..................................... -

É cristalina a ocorrência de litisconsórcio no polo passivo, na presente ação, tendo como Réus ........................ , de modo que sua formação é necessária para o normal curso do processo, uma vez... AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE................., QUALIFICAÇÃO DO AUTOR (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, email)... o artigo 171 , do Código Civil : “Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico : I - por incapacidade relativa do agente; II - por vício resultante de erro, dolo , coação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP... (Apelação Cível Nº 70026133660, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 10/06/2009) A vontade é mola propulsora dos atos e dos negócios... Inciso II- por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores https://seucriminalista.negocio.site/ A este respeito a jurisprudência, descreve o seguinte: AÇÃO

(TJSP; Apelação Cível XXXXX-70.2014.8.26.0248; Relator (a): Silvia Maria Facchina Esposito Martinez; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento... AO JUÍZO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ - ______. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO IDOSO... que e a plausibilidade do direito substancial consubstancia-se no direito "invocado por quem pretenda segurança, ou seja, o" fumus boni iuris " ( in Curso de Direito Processual Civil, 2016

Com esse prisma, ensina Pablo Stolze Gagliano , em Curso de direito civil, 5. ed., São Paulo: Saraiva, 2004, vol... PROCESSO ANULADO. I... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA CIDADE

Nesse exato sentido é a Súmula nº 444 do Superior Tribunal de Justiça, verbis : “É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base”... no dia 07/11/2019, em desfavor do apelante com fundamento em sua confissão, mesmo tendo pleno conhecimento da forma como fora obtida, tendo em vista que o escrivão de polícia registrou a mencionada coação... No entanto, ainda em sede de inquérito, mediante extrema coação da autoridade policial, o apelante confessou que se encontrava próximo ao caixa do estabelecimento, porém não subtraíra qualquer valor, tampouco

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE ____________ XXXXXXXXX , brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº: 00.000.000-... do procedimento. § 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. § 7º Aplica-se o disposto no... impostas. § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso

dentre eles o artigo 130, deve ser determinada de ofício a realização da prova oral e das demais provas requeridas no curso do processo. 04... (Recurso Cível Nº 71005409289, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 22/05/2015)... (TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Data de Julgamento: 22/05/2015, Quarta Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 27/05/2015

Sendo apurada a existência de saldo devedor, devem ser compensados os pagamentos a maior feitos no curso da contratualidade. APELAÇÃO PROVIDA... Comentários ao código de processo civil . – São Paulo: RT, 2015, p. 857-858). Neste sentido, junta-se Jurisprudência do Tribunal Gaúcho – TJRS: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS... Assim, a tutela de urgência visa assegurar a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução…” (NERY JÚNIOR, Nélson

Rio de Janeiro: Lumen Juris,401-402). ” Se referida inversão do ônus probatório é realizada no curso regular do processo, também poderá ocorrer no momento de apreciação do pedido de tutela de urgência... Obviamente que se a reparação não for espontaneamente prática será possível o exercício do direito de crédito, reconhecido por sentença em processo de conhecimento, através da coação estatal que atingirá... de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL