Com o Parecer, Embargos Rejeitados em Modelos

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  • Embargos de Declaração - c/c Pedido de Efeito Modificativo e Suspensivo- Justiça Federal

    Modelos • 28/04/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior... Os certames foram aprovados pela AGU , e setor jurídico do CINDACTA IV , órgão público federal e parecer 016-02/COJAER/2008, DE 20/02/2008, carreado aos autos... DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Douto Magistrado , os presentes embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões e erro material

  • Embargos de declaração com prequestionamento

    Modelos • 10/09/2023 • Henrique Pereira Advocacia

    RECURSO ESPECIAL PROVIDO, CONFORME PARECER DO MPF. 6... Acolhimento dos Embargos para suprir omissão e deferir a Embargante o benefício da Justiça Gratuita . [1] PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA... Justiça tem a nobre função de balizar e padronizar a jurisprudência [7] , por deveras que é de se esperar que a enunciação de tema repetitivo firme verdadeiro entendimento vinculante [8] , que, para ser rejeitado

  • Modelo de Recurso Especial

    Modelos • 09/04/2020 • Sergio Costa

    -Destarte, afigura-se desnecessário o enfrentamento de todos os dispositivos legais suscitados pelas partes para fins de acesso aos Tribunais Superiores. - Embargos declaratórios rejeitados... de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”... Contudo, mesmo apresentado os embargos a 8ª Turma Especializada do E

  • Embargos para a seção de dissídios individuais do TST

    Modelos • 05/09/2016 • Modelos Petições Gratuitas

    Os embargos de declaração opostos pela PREVI foram rejeitados (fls. 777/780). O reclamante e a segunda reclamada interpõem recurso de revista... Dispensado o parecer da d. Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 83, § 2º, II, do RITST. É o relatório... Recurso de embargos não conhecidos. (E-RR-XXXXX-36.2007.5.09.0585, SBDI-1, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, DJ de 16/12/2011). EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA

  • Descumprimento contratual - Execução Sentença - Prescrição.

    Modelos • 02/01/2020 • Salomão Barbosa

    Pede, assim, que sejam rejeitados os embargos de divergência... Documento: XXXXX - VOTO VISTA - Site certificado Página 3 de 11 Superior Tribunal de Justiça O Ministério Público, com vista dos autos, apresentou parecer pelo provimento dos embargos, com a seguinte... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDOS

  • Contrarrazões de Recurso - Revisão da Vida toda

    Modelos • 25/05/2023 • Carolina Campos S de Faria

    Embargos de declaração rejeitados... PARECER DO MPF PELO DESPROVIMENTO DO FEITO. RECURSO ESPECIAL DO SEGURADO PROVIDO. (...)... Embargos de declaração prejudicados. O TRF/4 exarou recentes decisões acerca do tema

  • Recurso Especial

    Modelos • 13/12/2019 • Rafael Mastronardi

    Acórdão – Evento XX – XXX, o qual resultou assim ementado: (EMENTA) Opostos, tempestivamente, os Embargos de Declaração (Evento XX – XXXXX), os aclaratórios formam rejeitados, senão vejamos: (EMENTA) Convém... O parecer do Ministério Público Federal, Evento X – XXXX, sustentou, preliminarmente, (resumo). Sobreveio o v... PENAL E ART. 489 , § 1º , IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Inicialmente, extrai-se dos autos que forma opostos aclaratórios por parte do Recorrente em face do decisium ora recorrido, sendo, pois, rejeitados

  • Parecer Efeitos LC 173 em MT

    Modelos • 13/08/2022 • Silvério Bouzada Dias Campos

    REJEITADOS. 1... 2020 - CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO – SITUAÇÃO PANDÊMICA – ORDEM DENEGADA - ACORDÃO QUE TRATOU INTEGRALMENTE DA MATÉRIA - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL PELA ESTREITA VIA DOS ACLARATÓRIOS – EMBARGOS REJEITADOS... Embargos Acolhidos em parte

  • [Modelo] Ação Rescisória com requerimento de concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do acórdão rescindendo

    Modelos • 08/08/2016 • Guillermo Federico Piacesi Ramos

    Já os embargos de declaração opostos em face desse julgado foram rejeitados, à consideração de não estar presente nenhum dos vícios previstos no art. 535 do CPC... Verifica-se do acórdão rescindendo que o julgado se trai quando, afirmando estar-se diante de embargos de terceiro, adota como razões de decidir parecer ministerial produzido no bojo de ação pauliana... com espectro muito mais amplo do que o procedimento especial previsto para o processamento dos referidos embargos de terceiro, parecer esse citado no corpo do decisum , para no final reconhecer que se

  • Modelo de Réplica - Price -Vedação

    Modelos • 12/11/2023 • Ana Paula Dias

    EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS... Ora Douto Juízo, o Parecer Técnico Econômico-Financeiro apresentado para contestar o parecer técnico autoral se limita a repetir a afirmativa da Ré de que cobrança de juros sobre juros no método Price... Multa por litigância de má fé e honorários advocatícios recursais aplicados em sede de embargos de declaração. Mero exercício do direito de ação e ampla defesa. Exclusão. 1