Confissão do Agente Corroborada com a Declaração das Vítimas em Modelos

e corroborada na fase judicial por outros elementos de prova... DECLARAÇÕES DE UMA DAS VÍTIMAS. RECONHECIMENTO. MOTORISTA. 5. CONCURSO DE PESSOAS. AUXÍLIO NA CHEGADA E NA FUGA. LIAME SUBJETIVO. COMUNHÃO DE ESFORÇOS E UNIÃO DE DESÍGNIOS. 6... da vítima na fase policial foram diversas da prestadas durante a fase judicial, carecendo, assim, de qualquer credibilidade, e não foram corroboradas por outros meios de prova, aliada ao fato da testemunha

NÃO CORROBORADA PELA OUTRA VÍTIMA - RECURSO DESPROVIDO... As declarações da vítima, isoladas, não podem ensejar um decreto condenatório , seja por qual crime for, clandestino ou não... Com efeito, tem-se toda a colheita de informações feita pela autoridade policial a respeito do fato, se baseia nitidamente apenas nas declarações prestadas pela vítima

Da conduta social do agente A circunstância judicial da conduta social refere-se ao comportamento social do agente no meio social em que vive... que, em crimes desta natureza, possui especial relevo, sobretudo quando corroborada por outros meios de prova. 3... COMPORTAMENTO DA VÍTIMA

Salienta-se não haver confissão do acusado em juízo e nem identificação idônea e concreta por parte da vítima... Todavia, as declarações do ofendido não deixam de ser consideradas como meio indireto de prova (indícios), necessitando, assim, serem corroboradas pelos fatos e pelo conjunto probatório... Cumpre ressaltar que não houve nenhuma testemunha presencial nos autos que corroborasse a imputação das vítimas, cujas declarações restaram isoladas nos autos

Tendo se considerado apenas a confissão do réu durante “conversa informal” e a declaração das vítimas... Se a confissão informal do réu pode servir de sustentáculo para a condenação penal, desde que seja corroborada por outros elementos probatórios, forçoso reconhecer que tal manifestação justifica, igualmente... E a utilização de uma única testemunha, que possui relação direta com a parte, tanto a vítima quanto o réu, não é meio de prova suficiente para fundamentar decisão condenatório com base na “confissão informal

que a suposta vítima não apresenta nenhuma credibilidade em suas declarações exatamente como ocorre no presente caso... ACUSAÇÃO FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA QUE NÃO POSSUI CREDIBILIDADE SUFICIENTE PARA SUSTENTAR AS ACUSAÇÕES APRESENTADAS... Embora o ordenamento pátrio atribua um valor maior às declarações das vítimas de abuso sexual, é necessária uma cautela extrema por parte do Julgador em tais circunstâncias, principalmente nos casos em

Como cediço, nos delitos praticados em ambiente doméstico e familiar, a palavra da vítima possui especial relevância quando corroborada por outros elementos probatórios acostados aos autos... "As declarações da vítima devem ser recebidas com cuidado , considerando-se que sua atenção expectante pode ser transformadora da realidade, viciando-se pelo desejo de reconhecer e ocasionando erros judiciários... a versão ululante da vítima

conflito com suas declarações... Percebe-se, pois, das próprias declarações da vítima que, apesar de declarar ser inexperiente (virgem), ela não se apresentava inocente quanto as coisas do sexo... Nesse diapasão Excelência, é de se questionar qual seria o valor da denúncia, que no decorrer do processo não fora corroborada em juízo

Não há que se falar em absolvição com base em negativa de autoria, quando o conjunto probatório é amparado em elementos de prova suficientes, como a palavra da vítima que, ademais, fora corroborada pelos... respeito à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, com fundamento no art. 382, da Legislação Processual Penal c/c art. 93 , inciso IX , da Constituição Federal Brasileira, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Diante do exposto, pleiteia o embargante o recebimento e procedência destes Embargos de Declaração, a fim de que seja aclarada a sentença exarada, suprindo os vícios apontados, evitando-se a sua nulidade

Restaram apenas dúvidas, provas extrajudiciais, que não foram observadas as formalidades para sua elaboração, bem como, corroboradas sob o crivo do contraditório e ampla defesa. 3... Com efeito, em análise às declarações obtidas das testemunhas acima, é possível notar que: a)_____ ; b)______ ; c)_____... Basta ver que, a testemunha ____, a única que reconheceu o apelante através da voz, não compareceu em juízo para ratificar suas declarações no inquérito