Conflito Julgado Improcedente em Modelos

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  • (Modelo) - Recurso Inominado (sentença de improcedência) - Cumprimento de Oferta - Publicidade Enganosa.

    Modelos • 02/07/2020 • Thiago Marinho

    e das regras constitucionais e infraconstitucionais quando aplicadas nas relações jurídicas em situação de conflito... Verifica-se que, no presente caso foi preferida sentença terminativa de mérito (ev.___), julgando improcedentes os pedidos formulados pelo Recorrente... A sentença preferida pelo juízo de primeiro grau julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos seguintes termos: (Descrever dispositivo da sentença)

  • Modelo de peça: Recurso Ordinário

    Modelos • 04/12/2020 • Priscylla Souza

    Todavia, foram julgados improcedentes os pedidos de pagamento das horas extras além da 8ª diária pela adoção do regime 12x36 sem respaldo em normal coletiva, dos domingos trabalhados (em dobro), a reversão... ) enquanto o processo não transitar em julgado... 6 Pilares essenciais para ser um ser humano inestimável, bem como um profissional excelente Meios alternativos de solução de conflitos - Mediação, Conciliação e Arbitragem Auxílio Doença: 13 informações

  • Modelo de Resposta à acusação

    Modelos • 10/12/2018 • Thiago Komikawa

    CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE. (Conflito de Jurisdição Nº 70075253229, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 23/11/2017)... Nesse panorama já pacificou a jurisprudência pátria: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. VARA CRIMINAL. GRAVIDADE DAS LESÕES CORPORAIS... Assim sendo, a jurisprudência entende pela não aplicação da Lei Maria da Penha , vejamos: CONFLITO DE JURISDIÇÃO. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. AUSÊNCIA DE OPRESSÃO DE GÊNERO

  • Contestação - Ação de Cobrança - Acidente de trânsito - Preliminar de coisa julgada - Prescrição

    Modelos • 06/07/2022 • Fernanda Engelmann

    Assim, requer seja julgado totalmente improcedente o pedido do autor. III... E que, por isso, na busca de resolver de forma amigável o conflito, Alberto pagaria a Wesley Snipes R$2.000,00 (dois mil reais), em dinheiro, para conserto dos danos resultantes do acontecimento... reconhecimento da prescrição da ação judicial, com a consequente extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487 , inciso II , do Código de Processo Civil ; III) o julgamento totalmente improcedente

  • Modelo de Apelação Cível

    Modelos • 19/04/2022 • Maíra Bandeira de Brito

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se. (grifou-se)... Após estes fatos, a sentença prolatada pelo Ilustre Magistrado deu-se nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o Réu a pagar ao... CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO – PREPOSPO ACUSA INUSTIFICADAMENTE DE FURTO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR FIXADO CONSOANTE PRUDENTE ARBÍTRIO DO MAGISTRADO CONSONÂNCIA COM O VULTO DOS INTERESSES EM CONFLITO

  • [Modelo] Contestação Monitória

    Modelos • 21/07/2021 • Marcos Albuquerque

    CONFLITO PROCEDENTE... CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. (TJSC, Conflito de Competência Cível n. XXXXX-64.2019.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel... do feito sem resolução do mérito com fulcro nos artigos 330 , I , c/c 485 , I , ambos do CPC ; d) Julgamento improcedente dos pedidos nos termos do artigo 341 , § único do CPC ; e) Inversão do ônus sucumbencial

  • [Modelo] Contestação Cumulada com Reconvenção com Pedido Liminar

    Modelos • 06/06/2022 • Freelancer Jurídico

    IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos na exordial da presente ação, pelos motivos expostos, em razão do princípio da eventualidade, em caso de ser julgado procedentes os pedidos na inicial, que os alimentos... genitora; Caso não seja possível o Downloads dos áudios através dos links divulgados acima, seja deferido e concedido, prazo para apenso aos autos de mídia contendo-os, para análise do Douto Juízo; Sejam julgados... Porém, a genitora toma todas as decisões em relação as crianças, sem se importar com a opinião do requerido, em certas circunstâncias, para gerar conflitos, não permitindo a participação do genitor nas

  • Recurso Inominado

    Modelos • 21/05/2023 • Jéssica Duarte

    improcedente, quanto ao mérito, os pedidos elencados em exordial... Portanto, tempestivo o presente Recurso, devendo ser recebido e ao final julgado procedente... OU O recorrente junta neste ato o comprovante do preparo do presente recurso, a fim de que o mesmo não seja julgado deserto

  • Modelo de Sentença Improcedente, Voto que Da Provimento e Votos Após Oposição de Embargos de Declaração sobre Fornecimento de Medicação.

    Modelos • 29/05/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    A sentença julgou improcedente o pedido... No mesmo sentido, já se manifestou esta turma recursal ao analisar caso análogo ao dos autos (RECURSO CÍVEL Nº 5045725-02.2XXX.404.7XX0/PR, julgado na seção de agosto de 2016). Sem honorários... DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido , resolvendo o mérito na forma o artigo 487 , inciso I , do Código de Processo Civil