Conformidade em Modelos

Dessa forma enviamos a avaliação e conformidade para trabalharmos juntos na proteção de dados em respeito a vigência da lei.

Ausente uma dessas hipóteses, resta claro que os embargos declaratórios opostos pela parte autora não são cabíveis, uma vez que, este juízo enfrentou o mérito da questão, se pronunciando em conformidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/SP. XXXXXXX, brasileira, solteira, profissão, RG/SSP/SP n.º XXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXX, residente à Rua XXXXX, nº XX, Centro, nesta Cidade e Comarca, e-mail xxx@xxx.com.br, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de EMPRESA DE TELEFONIA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXX, com sede na Rua XXXXX, nº XX, São Paulo/SP, e-mail xxx@xxx.com.br, pelos fatos e direitos a seguir aduzidos: 1. DOS FATOS A Requerente é titular da linha de telefonia cuja prestadora do serviço é a empresa-ré. O número de seu telefone é (XX) XXXX-XXXX. Em dezembro/2016, a Requerente recebeu a conta referente aos serviços prestados em novembro/2016. O valor era de R$ 96,50 (noventa

financeira do alimentante diante do surgimento de fato superveniente, o qual alterou o trinômio possibilidade x necessidade x proporcionalidade, em razão da constituição de nova família, estando em conformidade

Os honorários advocatícios serão fixados em conformidade com os critérios do art. 85 , § 2º , do novo CPC , e em patamar condizente com o exercício da atividade profissional da advocacia... devidamente preenchidos os requisitos de admissibilidade; b) O provimento do pedido de fixação de honorários advocatícios por meio de percentual, haja vista ser o único meio de garantir valor justo e em conformidade

Tais ações estão em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados ( LGPD ), garantindo a integridade e a privacidade das informações do usuário... Tal medida está em estrita conformidade com o dever de informação e transparência, princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 /90)... Deste modo, requer-se que esta esfera administrativa reconheça a legalidade e legitimidade das referidas taxas, declarando sua conformidade com os preceitos legais e contratuais aplicáveis

Relatórios de Não Conformidade: [Estabelecer um sistema para relatar e corrigir imediatamente quaisquer não conformidades identificadas durante as inspeções ou auditorias.]... Avaliação de Desempenho: [Realizar avaliações de desempenho periódicas dos profissionais, abordando aspectos técnicos, habilidades interpessoais e conformidade com os padrões do salão.] 8... Inspeções Regulares: [Realizar inspeções regulares nas instalações para garantir que todas as áreas do empreendimento estejam em conformidade com os padrões de limpeza e organização estabelecidos] 4

Possui informações claras e nítidas em conformidade com o item 5.2.3 do edital... Possui informações claras e nítidas em conformidade com o item 5.2.3 do edital. j) Especialização lato sensu em URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E UTI (pós-graduação)... Possui informações claras e nítidas em conformidade com o item 5.2.3 do edital. c) Atenção ao Parto: políticas e boas práticas assistenciais; Promovido pela DeVry|UNIFAVIP, neste ato representado pela

prestação da informação nas inclusões, alterações ou retificações cadastrais dos trabalhadores ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2024, respeitando o critério de autodeclaração do trabalhador, em conformidade

DA AUTORIZAÇÃO Este documento visa registrar a manifestação livre e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei... Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709 /2018, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco