Consequencias Genéricas em Modelos

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  • Réplica: responsabilidade da companhia aérea em voo internacional - aplicabilidade da Convenção de Montreal

    Modelos • 27/11/2020 • Dalisson Miranda

    Interrompendo-se a viagem por qualquer motivo alheio à vontade do transportador, ainda que em conseqüência de evento imprevisível, fica ele obrigado a concluir o transporte contratado em outro veículo... Ao contrário, prima-se em declarações genéricas sem qualquer base probatória... Ante a mais esta alegação genérica e vazia da requerida, resta, pois, impugnada

  • Réplica à contestação ou manifestação sobre a contestação

    Modelos • 10/06/2019 • Wellington Trindade

    Assim, como se observa, a ausência da contestação ou a sua não apresentação em tempo e modo determinados, já são elementos suficientes para a decretação da revelia, e como consequência a aplicação dos... A autora, ora Requerente, cabe formular sua demanda de modo claro e determinado; idêntica razão impõe a regra que veda a contestação genérica... Portanto, pelo princípio da impugnação específica caberia ao Requerido a impugnação específica de cada documento, que, aliás, não foi feito, pois a sua contestação é totalmente genérica e alega exercício

  • Réplica à Contestação - Empréstimo Indevido - Ausência de Impugnação Específica - Contestação Genérica - Ausência de Provas - Inversão do ônus da Prova

    Modelos • 10/04/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    Descumprida a obrigação de verificar a legitimidade e a legalidade do crédito que lhe foi cedido, é responsável pela cobrança indevida e pelas consequências advindas, inclusive pela negativação indevida... sentido, é importante destacar que o cessionário é responsável pela legalidade do crédito que recebe, não podendo cobrar dívidas inexistentes ou fraudulentas, sob pena de ser responsabilizado pelas consequências... Por ser a contestação genérica e não impugnar especificamente a inicial, tão pouco os documentos que a acompanham, ter-se-ão como verdadeiras as alegações da inicial

  • Modelo Notificação - Instrução Revisional - Tarifas e Registro e Seguro

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    genéricas e específicas do inadimplemento; Jurisprudência: Tema 958 do STJ: “ 2.1... adequadamente o consumidor, considerada sua idade, sobre a natureza e a modalidade do crédito oferecido, sobre todos os custos incidentes , observado o disposto nos arts. 52 e 54-B deste Código, e sobre as consequências

  • Impugnação à contestação - Empréstimo RMC

    Modelos • 27/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    Assim, como consequência deste direito básico, o dispositivo do art. 101 , inc... DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - CONTESTAÇÃO GENÉRICA: Após a exaustiva leitura da densa peça de defesa é nítida que a mesma é genérica e protelatória... DA VENDA CASADA Inexiste tal alegação ou pedido na inicial, demonstrando ser a contestação genérica, um verdadeiro “control C” “control V”. 9

  • Contestação em Ação de Improbidade Administrativa

    Modelos • 29/02/2024 • Eduardo Tesserolli

    Ribeiro Bastos, “Lei é todo ato que, oriundo do Legislativo e produzido segundo procedimento descrito na Constituição , inova originariamente a ordem jurídica” e que cabe ao legislativo elaborar “normas genéricas... Waldemir Luiz da Rocha, “Lei de efeitos concretos é a em que não há necessidade de ato algum, seja do administrador seja do administrado, para que se efetive a incidência das consequências que lhe são... E exemplifica: “Lei Estadual que estabelece piso salarial regional, não acarreta prejuízos imediatos aos empregadores, uma vez que a sua inobservância só terá consequências em eventual prática posterior

  • [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Nulidade de Contrato de Empréstimos Consignados com Pedido Liminar

    Modelos • 29/11/2023 • Freelancer Jurídico

    A alegação do dano moral de forma genérica não pode ser acatada como subsídio apto a ensejar a condenação da ré ao pagamento da pretendida indenização... Inobstante as razões que possam ter induzido as Acionadas a erro, a parte autora não pode arcar com as consequências decorrentes da negligência das instituições bancárias/financeiras, razão pela qual deverão

  • Habeas Corpus - Collateral Attack

    Modelos • 28/09/2023 • Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

    obtidas por meios ilícitos, não estabelece, contudo, de forma explícita, a consequência que deriva da admissão dessa prova ilícita no processo, mesmo esbarrando em tal vedação constitucional... O Professor Gustavo Henrique Badaró [5] expõe, com precisão a consequência jurídica da utilização de provas ilícitas: "Embora a Constituição considere, expressamente, inadmissíveis no processo as provas

  • Modelo de PEtição Zolgesma - Réplica - Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    Através de um exame de EletroNeuromiografia foi sugerida uma radiculite (inflamação dos nervos da coluna) aguda provavelmente consequência de algum quadro infeccioso que ele havia adquirido... Ora, Douto Juízo, como seria analisado o pedido de uma tutela de urgência, que deve preencher requisitos predeterminados legalmente, em conformidade com o art. 300 , do CPC ser genérica

  • [Modelo Inicial] Ação Indenizatória Por Danos Materiais E Morais

    Modelos • 16/04/2023 • Professor Rafael Siqueira

    Em verdade, a contestação da ré não explica o que realmente houve, sendo, em sua maior parte, realizada de forma genérica... Por esta razão, a Ré demonstrou extensamente sua obstinação em inadimplir suas obrigações, sem demonstrar qualquer receio face às consequências... consumidor inserto no art. 6º , inciso VI , do CDC , com recepção no art. 5º , inciso X , da Constituição Federal , e repercussão no art. 186 , do Código Civil , o dano eminentemente moral, sem consequência