Contraminuta Apresentada Tempestivamente em Modelos

28 resultados

  • Contraminuta em Agravo de Instrumento - Fornecimento de Medicamentos - Pedido revogação efeito suspensivo

    Modelos • 23/07/2019 • Kiara Oliveira

    II , do Código Processo Civil , para, tempestivamente, na quinzena legal, apresentar CONTRAMINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO/REVISÃO DO EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO ao Agravo de Instrumento... PRECLARO RELATOR I - DA TEMPESTIVIDADE A presente contraminuta ao Agravo há de ser considerada como tempestiva... A doença apresentada pelo postulante é de difícil controle, razão pela qual necessita do referido fármaco para aumentar a sua sobrevida e possibilitar-lhe uma melhor qualidade de vida

  • [Modelo] Esqueleto para contrarrazões ao agravo de instrumento.

    Modelos • 27/09/2023 • Mayara Vasco

    II), a presente contraminuta é plenamente tempestiva e, sobretudo, apresentada na quinzena legal. II. DA SÍNTESE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO xxxxxxx III. DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA xxxxxxxx IV... Portanto, a presente é apresentada dentro do prazo legal. Assim, à luz do que rege a legislação adjetiva civil ( CPC , 1.019, inc... xxxxxxxxxx Agravo de Instrumento xxxxxxxxxx, já qualificada, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a presente ao final subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, tempestivamente

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 08/04/2023 • Sergianne Mazulo

    O agravante, contudo, apresentou manifestação tempestivamente, justificando a impossibilidade de pagar os alimentos, demonstrando drástica redução de suas capacidades econômicas e demonstrando que, em... INDEFERIMENTO EXPRESSO DA HABILITAÇÃO - NÃO OPORTUNIZAÇÃO AO IRMÃO DO DE CUJUS DE SE MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA APRESENTADA... cerceamento de defesa, em prejuízo ao contraditório e à ampla defesa, conforme posicionamento da jurisprudência: EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTA DE PARTILHA APRESENTADA

  • Agravo de Instrumento - contra decisão que indeferiu mandado de segurança

    Modelos • 22/01/2020 • Gleisson Coutinho

    Outrossim, requer-se a intimação do Agravado para tomar ciência da interposição do presente recurso e, no prazo legal, oferecer contraminuta, se assim desejar ( CPC , 1.019, I e II)... 2020/2023. o conhecimento e o provimento do presente Agravo de Instrumento, para, confirmando a tutela recursal deferida, reformar a r. decisão agravada, de maneira que seja aceita a documentação apresentada... no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada xxxxxxxxxxxxxxxxxx , CEP xxxxxxxxxxx, telefone de contato xxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu advogado e bastante, procurador, vêm, tempestivamente

  • Recurso Ordinário - Trabalhista

    Modelos • 30/07/2019 • Kiara Oliveira

    Compulsando os autos vê-se que às fls. 212 a 226 dos autos fora TEMPESTIVAMENTE apresentada defesa por este Réu, consoante documento sob ID. 5e8736... nos autos, o Juiz, na sentença, ignorou a contestação apresentada, decretou a revelia e aplicou a pena de confissão ao defendente... porém em vão, pois o Juiz sentenciante assim consignou: - Embargos do 3º reclamado - Beltrano O embargante alega a existência de omissão no julgado, sustentando que embora tenha apresentado defesa tempestivamente

  • Recurso Inominado competência JEC

    Modelos • 16/06/2021 • Vanessa Silva

    REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por sua advogada a V.Exa. tempestivamente... Da análise das jurisprudências acima e dos fatos e provas apresentadas no processo, se observa que eventual proveito econômico do Recorrente seria a diferença dos valores anunciados e cobrados cumulados

  • Agravo de petição

    Modelos • 15/02/2023 • Dr Francisco Eder Gomes

    oposta a qual impugnava a solidariedade dos sócios , ilegitimidades da parte , falta e ou nulidade da citação , inexigibilidade da ação , penhora incorreta prescrições bienal e quinquenal , vem, tempestivamente... Dessa feita, na medida em que a negativa da exceção apresentada encerra a possibilidade de discussão preliminar acerca de direito fundamental do agravante — que, por seu turno, é matéria de ordem pública... Diante da circunstância, não se poderia exigir do Colegiado Regional que se manifestasse sobre as questões de fundo apresentadas pela executada, uma vez que o recurso sequer superou a barreira do conhecimento

  • Modelo | Ação Revisional

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    O juízo a quo ao decidir a demanda não levou em consideração as alegações fáticas apresentadas pela autora em sua petição inicial. 2... O juízo a quo ao decidir a demanda não levou em consideração as alegações fáticas apresentadas pela autora em sua petição inicial. 2... com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina, não se conformando, venia permissa maxima, com a sentença meritória exarada às fls. 89/96, tempestivamente

  • [MODELO] Recurso por Suspensão do direito de dirigir

    Modelos • 11/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    Com a notificação de suspensão de dirigir, foi apresentada defesa prévia tempestivamente, em razão de que algumas infrações não foram cometidas pelo Recorrente, o qual sequer foi notificado em tempo para... DOS FATOS Trata-se de recurso administrativo interposto em razão da autoridade de trânsito ter indeferido a defesa prévia apresentada, mantendo equivocadamente a penalidade ao recorrente, como será demonstrado

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Nesse contexto, ainda que os dependentes estivessem na busca da regularização junto ao INSS, o empregador deve utilizar-se tempestivamente da Ação de Consignação em Pagamento, a fim de livrar-se da mora... de R$ XXXXXXXX (XXXXXXX) referentes às despesas fúnebres do "de cujus" por ser esta uma proposta de iniciativa da mesma 5 - Seja a Ré compelida via decisão judicial a emitir a CAT ao INSS 6 - Seja apresentada