Contrariedade à Súmula nº 314 em Modelos

4 resultados

  • Reconhecimento de vínculo de motorista de aplicativo

    Modelos • 05/10/2023 • Glicia Reis

    Parágrafo Terceiro: Fica definido o valor de R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos) por hora de locação trabalhada... SÚMULA Nº 264 - HORA SUPLEMENTAR... APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 340DO TST

  • [Modelo] Revisional do FGTS - Recurso Extraordinário

    Modelos • 15/01/2019 • Marcelo Carvalho da Silva

    Ainda, salienta-se que o presente recurso extraordinário não objetiva a simples revisão de matéria de fato, conforme orienta súmula 279 [1] do STF... Neste caso, é sabido que a contrariedade ao dispositivo constitucional (que enseja interposição de recurso extraordinário) deve ser direta e frontal , não bastando, para tanto, ser indireta ou reflexa... IPCA 1999 5,7295% 8,43% 8,94% 2000 2,0962% 5,27% 5,97% 2001 2,2852% 9,44% 7,67% 2002 2,8023% 14,74% 12,53% 2003 4,6485% 10,38% 9,30% 2004 1,8184% 6,13% 7,60% 2005 2,8335% 5,05% 5,69% 2006 2,0377% 2,81% 3,14%

  • Petição inicial - com alterações

    Modelos • 23/07/2019 • Ualisson Santos

    1,65% 1999 5,7295% 8,43% 8,94% 2000 2,0962% 5,27% 5,97% 2001 2,2852% 9,44% 7,67% 2002 2,8023% 14,74% 12,53% 2003 4,6485% 10,38% 9,30% 2004 1,8184% 6,13% 7,60% 2005 2,8335% 5,05% 5,69% 2006 2,0377% 2,81% 3,14%... Garantia - Revisão de Expurgos Inflacionários a legitimidade passiva ad causam é exclusiva da Caixa Econômica Federal , por ser gestora do Fundo, com a exclusão da União e dos bancos depositários (Súmula... este Tribunal já decidiu que é trintenária a prescrição para cobrança de correção FGTS - Fundo de Garantia - Revisão de Expurgos Inflacionários monetária de contas vinculadas ao FGTS, nos termos das Súmula