Contrato de Cessão de Uso de Lote em Modelos

CLÁUSULA OITAVA – CESSÃO DE DIREITOS O PROMITENTE (S) COMPRADOR (ES) poderão ceder os direitos e obrigações decorrentes deste Contrato, desde que obtida prévia e expressa anuência escrita do COMISSÁRIO... PARÁGRAFO PRIMEIRO – Na hipótese de cessão e/ou transferência, pelo (a,s) PROMITENTE (S) COMPRADOR (A,S), deste Contrato e direitos por ele assegurados, parcial ou total, inclusive em relação à posse... CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO O OBJETO deste Contrato é o lote nº 09 , situado na Quadra 01 do Loteamento RC, CEP: 00000-000, cidade de X, tendo como medidas as seguintes especificações: o Lote 09, tem 10,00

II – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do LOCADOR (A), situado na Rua 102, quadra 47, lote 01-B, Setor Jardim Tropical, na cidade de... XIII – DA CESSÃO, RESCISÃO, RESOLUÇÃO OU RESILIÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA NONA: A presente locação NÃO poderá ser cedida ou transferida a terceiros, no todo ou em parte, inadmitindo-se a sublocação, a cessão... XV – DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: Ultrapassando o contrato, a data prevista, ou seja, tornando-se contrato por tempo indeterminado, poderá o (a) LOCADOR (A), rescindi-lo a qualquer

BEM IMÓVEL : Lote Urbano, de propriedade do ARRENDADOR, localizado XXXXXXXXXXX, XXXXXX- lote xxx, Quadra xxx, com área de xxxxxxx metros quadrados, sobre o qual está edificado construção em alvenaria com... Cláusula 13º - CESSÃO DE DIREITOS : O ARRENDATÁRIO ou os ARRENDADOR não poderão cederem ou transferirem os direitos e obrigações oriundas deste contrato, sem prévio e expresso consentimento da outra parte... Os bens arrendados permanecerão em poder do ARRENDATÁRIO, que se obriga a guardá-los e conservá-los como se lhe pertencessem ou de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso. 5.2

XV – DA CESSÃO, RESCISÃO, RESOLUÇÃO OU RESILIÇÃO CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA... valores referentes ao uso da energia elétrica e demais despesas... O presente instrumento, tem como OBJETO , o aluguel de uma sala comercial de propriedade do LOCADOR, situado na Rua T-28, nº 284, quadra 25, lote 15-A, no Setor Bueno, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás

CESSÃO, SUBLOCAÇÃO E EMPRÉSTIMO: O locatário não poderá transferir este contrato, ou sublocar o imóvel no todo ou em parte, sem prévia autorização por escrito do locador. XI... OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua xxxxxx esquina com Rua xxxxxx, quadra xx, lote xx, Bairro xxxxx, composto por 2 salas com aproximadamente 40 m² cada sala... no estado em que recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal

frente aos fundos, no lado direito mede 00 m. e divide com o lote nº 00, e no lado esquerdo, mede 00 m., e divide com o remanescente Lote 00”; conforme MEMORIAL DESCRITIVO/PROJETO DE SUBDIVISÃO DE LOTE... seguintes benfeitorias e melhoramentos: 00 (NÚMERO) casas em MADEIRA/ALVENARIA, cobertas de telha de TAL MATERIAL, caixas d’água instaladas, rede de energia elétrica com transformador (independente de uso... nº 00, dividindo com o lote nº 00, encerrando este perímetro uma área de 00 m2 (NÚMERO metros quadrados)

7) DESTINO DA LOCAÇÃO A PRESENTE LOCAÇÃO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO USO RESIDENCIAL... : xxxxxxxxxxxxxx Profissão: xxxxxxxxxxxxxxx Cédula De Identidade: xxxxxxxxxxxxxxx CPF: xxxxxxxxxxxxxxx Residente e domiciliado em xxxxxxxxxxxxxxxx. 3) DESCRIÇÃO DO IMÓVEL Espécie: CASA, APARTAMENTO, LOTE... CLÁUSULA NONA – Fica expressamente proibido o uso do imóvel para depósito de materiais inflamáveis, explosivos de qualquer forma perigosos, prejudiciais ou incômodos, bem como para clubes, associações

Mas, considerando a possiblidade da autonomia da unidade imobiliária construída sob a superfície do imóvel do autor , bem como demonstrado o direito de uso e construção sobre referido lote, faz-se necessário... Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/02/2019, #73473710) Ademais, a propriedade do direito de superfície estabelecido sobre a laje deve ser reconhecido diante da demonstração de cessão... O proprietário da construção-base e o titular da laje partilharão entre si, na proporção que venha a ser estipulada em contrato para fins do direito real de laje, as despesas necessárias à conservação

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - DUPLO CONTRATO DE COMPRA EVENDA DE IMÓVEL - LOTEAMENTO - CESSÃO DE DIREITOS - VÍCIO - SIMULAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ - CONLUIO ENTRE COMPROMISSÁRIO... DOS FATOS No dia 02 de abril de 2015, o autor firmou com o réu Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda para aquisição do Imóvel Lote 16, Quadra I, do Loteamento Jardim Rosane II, Situado na... DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Conforme foi aduzido anteriormente, o réu está com a posse injusta do veículo entregue para concretização da compra e venda do imóvel, passando a fazer uso do mesmo, impossibilitando

O domínio é propriedade da FRANQUEADORA que irá registrar e pagar as despesas anuais perante o www.registro.br e será cedido o direito de uso ao franqueado pelo período do contrato de franquia... durantes as aulas e dos fornecedores homologados. b) Todo o material didático será adquirido exclusivamente da FRANQUEADORA através de gráfica homologada para tal, que efetuará o controle de versão e do lote... caso a FRANQUEADORA se sinta prejudicada em relação ao mal-uso de seu nome, elementos marcários e processos pedagógicos