Contrato Firmado Entre As Partes Anteriormente à Sua Vigência em Modelos

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  • [Modelo] Contrato de Parceria Empresarial

    Modelos • 11/11/2019 • Pensador Jurídico

    O presente instrumento de contrato de parceria, passa a vigorar na data de assinatura de ambas as partes. (Se a vigência é por prazo indeterminado) 7.2... Os PARCEIROS estão impedidos de renunciar o contrato, nos termos anteriormente definidos, quando ainda não transcorrido o prazo compatível com a natureza e o vulto do investimento aplicado na atividade... Ao término do contrato a presente Cláusula perde sua vigência. (Se não concorrência durante e após o contrato) 9.1

  • Ação anulatória de negócio jurídico c/c devolução de parcelas pagas e antecipação de tutela.

    Modelos • 04/03/2021 • Jose Edson Costa

    Conforme exposto, farta é a fundamentação legal para o decreto de nulidade do negócio jurídico, com a consequente rescisão do contrato firmado entre as partes... RESCISÃO DO CONTRATO FIRMADO COM O AGENTE FINANCEIRO. PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE, DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DA PACTA SUNT SERVANDA. MITIGAÇÃO. VEÍCULO ADQUIRIDO MEDIANTE FINANCIAMENTO... Assim, tendo ocorrido a pactuação vinculada da compra do veículo com o financiamento bancário, não há como se dissociar o contrato firmado com a revendedora da avença de financiamento celebrada com a casa

  • [Modelo] Aditivo Contratual

    Modelos • 17/12/2019 • Pensador Jurídico

    7ª - DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL O novo prazo de vigência do Contrato Original será de: (Indique aqui qual será o novo prazo de vigência do contrato)... Objeto do contrato: (faça aqui uma descrição à respeito do objeto do contrato). Data em que o contrato foi firmado: dd/mm/aaaa... em contrato por desistência de uma das partes / outro)

  • Contrato de transporte de carga

    Modelos • 19/07/2022 • Carolina Fernandes

    de aviso ou notificação. 4.2 – Considerando o prazo certo de vigência, fica expressamente convencionado que o presente Contrato somente poderá ser renovado mediante a celebração de um novo ajuste (contrato... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Pelo presente instrumento particular, as Partes : I... 4.1 - O presente Contrato terá seu prazo de vigência iniciando em 1º de março de 2022 e terminando em 31 de outubro de 2022, data em que o Contrato estará automaticamente resolvido de pleno direito, independentemente

  • [Modelo] Contrato de Representação Comercial

    Modelos • 06/11/2019 • Pensador Jurídico

    O REPRESENTADO terá pleno acesso aos termos do contrato firmado entre o REPRESENTANTE e o sub-representante. § 3º... Caso seja de interesse das partes, o contrato poderá ser prorrogado, ao final do prazo fixado. § 3º... Após transcorrido o período mínimo, a parte que desejar encerrar o contrato poderá realizá-lo, a qualquer momento, concedendo, porém, à outra parte um aviso prévio de, no mínimo, 90 (noventa) dias

  • Contrato de Arrendamento de Hotel

    Modelos • 04/01/2018 • Guilherme Bianchini

    Parágrafo primeiro – Sem prejuízo da multa prevista anteriormente e de ações judiciais decorrentes de perdas e danos e lucros cessantes, convencionam as partes em estipular CLÁUSULA PENAL , nos termos... Cláusula 22º: DA VENDA DO IMÓVEL E DOS BENS. 5.1 A hipótese de venda do imóvel arrendado, só será possível a partir do 24º (vigésimo quarto mês) de vigência do contrato... Cláusula 12º - MANUTENÇÃO DO CONTRATO : A resilição unilateral do presente contrato por parte do ARRENDATÁRIO e pelo ARRENDADOR, desde que não advinda de violação de disposição contratada, obrigará a parte

  • Contrato de Locação de Imóvel Residencial sem Garantia

    Modelos • 13/12/2022 • Lucas Ferreira

    As partes obrigam-se a (i) manter válido e ativo o endereço eletrônico cadastrado durante toda a vigência do contrato; e (i) comunicar expressamente o Administrador em caso de qualquer alteração de dados... que não sejam de conhecimento do LOCADOR e/ou do Administrador, que serão exigidas mesmo após o fim da vigência do presente contrato... Quaisquer alterações deste contrato deverão ser feitas por escrito e aceitas por ambas as partes. Parágrafo Sétimo

  • [Modelo] Contrato de Namoro

    Modelos • 11/06/2021 • Jus Petições

    dos contratantes, a rescisão do contrato implica na imediata remoção do acesso à outra parte. 4.1.3 A guarda de animais de estimação adquiridos durante a vigência do contrato deverá ser decidida de comum... CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES GERAIS 9.1 Quaisquer aditamentos e alterações do presente instrumento deverão ser feitas por escrito e registrados pela mesma forma que firmado o presente contrato. 9.2 Finalmente... CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA 2.1 O presente pacto passa a ter vigência a partir da data de início do namoro, ________ , permanecendo vigente enquanto não dissolvida a relação

  • [Modelo] Termo de confissão e renegociação de dívida

    Modelos • 06/11/2019 • Pensador Jurídico

    A referida dívida dívida é oriunda do contrato de NOME DO CONTRATO firmado entre as partes em ___/___/___. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Pagamento (Se dívida em dinheiro) 2.1... A referida dívida tem origem no seguinte negócio jurídico, estabelecido anteriormente entre as partes: ________________________ (Se adívida é decorrente de um contrato anterior?) 1.2... O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. CLÁUSULA DÉCIMA - Da Execução 10.1

  • Contrato De Locação De Imóvel

    Modelos • 27/05/2020 • Anna Carolina

    obrigados durante a vigência do presente contrato a cumprirem com as cláusulas previamente acordadas... DAS PARTES Os signatários ao final assinados, qualificados como LOCADOR (A) e LOCATÁRIO (A), nos campos (1) e (2) do Quadro Resumo transcrito anteriormente, têm entre si, certo, justo e contratado na melhor... parte integrante