Correntista do Banco em Modelos

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  • Modelo de Ação de Indenização contra Bancos por Fraude PIX

    Modelos • 21/03/2023 • Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas

    BANCO. FRAUDE BANCÁRIA. PIX. DEVER DE INDENIZAR... DOS FATOS O autor é correntista da instituição financeira ré e, no dia tal, realizou uma transferência por meio do sistema PIX para a conta (nome e CPF/CNPJ do beneficiário), no valor de R$ __________... A utilização da ferramenta Pix, ainda que tenha sido realizada mediante o uso da senha pessoal do correntista, não exclui a responsabilidade objetiva da instituição financeira em caso de fraudes bancárias

  • Petição Inicial - Desconto em conta sem autorização

    Modelos • 04/06/2020 • Willams Melo

    I- Não é lícito ao banco valer-se do salário do correntista, que lhe é confiado em depósito, pelo empregador, para cobrir saldo devedor de conta-corrente... O dinheiro que o correntista dispõe em sua conta corrente é entregue ao Banco sob o manto da confiança, para que possa cumprir com suas obrigações e manter sua subsistência... O dinheiro que o correntista dispõe em sua conta corrente é entregue ao Banco sob o manto da confiança, para que possa cumprir com suas obrigações e manter sua subsistência

  • Petição Inicial PIX - CEF ação de restituição por falha na prestação do serviço bancário, transferência eletrônica de valores indevidos.

    Modelos • 21/03/2022 • Washington Bezerra

    No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 297, já decidiu que a relação entre os bancos e as pessoas físicas, quando se tratar de prestação de serviços, é de natureza consumerista... entendimento descrito pela jurisprudência pátria: APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO... necessárias a fim de evitar que terceiro tenha acesso aos registros do Autor e realize operações indevidas em sua conta, sendo diligente na guarda das informações, registros pessoais e financeiros do correntista

  • [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer Encerramento Unilateral de Conta Corrente

    Modelos • 21/02/2022 • Freelancer Jurídico

    Desde então, a Autora correntista do Banco Réu, iniciou-se uma relação consumerista, manteve a conta aberta, com a finalidade de receber pecúlios, inclusive créditos provenientes de pensão alimentícia... 12, DESDE QUE O CORRENTISTA SEJA PREVIAMENTE NOTIFICADO... A Resolução nº 2747/2000 do Banco Central do Brasil estabelece em seu artigo 12 não somente a notificação prévia por escrito o correntista, como requisito para o encerramento da conta corrente pela instituição

  • Ação Indenizatória - Fraude Em Conta Corrente e Cartão de Crédito

    Modelos • 14/06/2020 • Cacholas & Neves Advogados

    Nos moldes do enunciado de súmula 479 do STJ, está-se diante de fortuito interno, já que a instituição financeira tem o dever de bloquear transações suspeitas, que fogem ao perfil de seu correntista... incluindo aí a verificação e/ou bloqueio de compras que fujam do perfil dos titulares do cartão, sejam em valores, quantidade, frequência ou localidade ou, ainda, para permitir que dados sigilosos dos correntistas... DOS FATOS O autor é cliente do Banco ___, agência ___, e titular dos cartões ___

  • Modelo ação de repetição de indébito

    Modelos • 18/01/2023 • Natália Santos

    Pelo período de 01/01/2017 a 01/12/2021 movimentou a conta-corrente XXXXX, junto a instituição financeira Banco Bradesco... nos Art. 5ª , X da CF , Art. 39 , III do CDC , Art. 186 e 927 do CC propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE DANO MORAL POR COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFAS E ENCARGOS Em face do BANCO... II – DO DIREITO a) Da ilegalidade da cobrança É cediço que as instituições financeiras devem disponibilizar a seus clientes uma série de serviços isentos de tarifas conforme disposto na resolução do Banco

  • Restituição PIX - valores transferidos indevidamente, responsabilidade solidária entre instituições financeiras.

    Modelos • 04/10/2021 • Artur dos Santos Sousa

    Ausência de indícios de que os saques foram realizados pelo correntista ou por terceiro de sua confiança. Descumprimento de ônus processual. Realização de saques indevidos, reputada como verdadeira... A ausência de provas dos autos não pode ser interpretada em desfavor do consumidor, uma vez que o ônus da prova é do banco... como é notório em uma conta poupança, qual todos tem tendo em vista a segurança que, ao menos os Bancos alegam ter e, deveriam ter

  • [Modelo] Ação Indenizatória

    Modelos • 25/06/2021 • Advocacia Digital

    Provas do nexo causal ✅ Pegue seu acesso Banco de Petições Premium 🏆 👉🏼 Clique Aqui... - Falha na prestação de serviços pelo banco, que, assim, tem o dever de recompor os valores sacados - Responsabilidade objetiva da instituição financeira - Inexistência, por outro lado, de má-fé do banco... Saques realizados na conta conjunta da autora, de modalidade "não solidária (e)", pela cotitular, sem sua autorização - Transações que, diante da natureza da conta, exigiam a assinatura de ambas os correntistas

  • Ação declaratória de ilegalidade de retenção salarial c/c danos morais

    Modelos • 15/07/2020 • Beatriz Sabel da Cunha

    I – Trata-se os autos de Apelação Cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de sentença prolatada pela MM... Sendo assim, comete ato ilícito a instituição financeira que, sem autorização, bloqueia ou desconta a totalidade dos rendimentos mensais do correntista para pagamento de dívida... Como rotina mensal, o requerente ia ao banco todo mês sacar o dinheiro dos seus proventos adventos do seu trabalho xxxxxx