[Modelo] Contestação de acordo com a Reforma Trabalhista
Modelos • 17/04/2018 • José Inácio Tarouco Machado
TST, a questão se restringe a matéria de direito, sopesando-se que deve ser a mesma aplicada por expressa vedação ao bis in idem e enriquecimento sem causa... específica ao processo do trabalho, devendo a parte autora arcar com todos os custos no processo... Todavia, uma vez sucumbente o reclamante (ainda que parcialmente), merecem ser arbitrados honorários de sucumbência em favor deste patrono, fulcro disposições do art. 791-A da CLT