Débitos em Aberto Diversos dos Abrangidos Pelo Parcelamento em Modelos

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  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    currículo conta com mais de 22 anos de experiência como advogado e já atuou na Administração Pública, Sindicatos, Conselho de Classe, Procon e já trabalhou em inúmeras causas para diversas empresas, de diversos... junto ao réu, a dívida foi parcialmente cancelada, mas um erro permitiu que a cobrança perdurasse até a presente data, de uma parte dos valores gastos, especificamente os das primeiras parcelas do parcelamento... Da inexigibilidade do débito Os fatos informados demonstram nitidamente que o débito que recai sobre a empresa do autor e sobre ele próprio é ilegal por duas vezes, pois em primeiro lugar, a origem da

  • [Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito

    Modelos • 20/01/2018 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Por essas razões, conforme destacado, o STJ em diversos precedentes tem afastado a taxa Selic como parâmetro de limitação de juros... Beneti AgRg no Resp XXXXX/RS, j. em 25.03.2008 3a Turma Luis Felipe Salomão Carlos Mathias Ari Pargendler Ed no AgRg no Resp XXXXX/RS, j. em 23.11.2005 3a Turma De forma correlata, é possível citar diversos... Deve incidir sobre a parcela efetivamente em atraso e não sobre a totalidade do débito. 6.3. Mora do Devedor. Por ter sido elidida a mora debendi, não há exigir os encargos moratórios

  • Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.

    Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Por essas razões, conforme destacado, o STJ em diversos precedentes tem afastado a taxa Selic como parâmetro de limitação de juros... Beneti AgRg no Resp XXXXX/RS, j. em 25.03.2008 3a Turma Luis Felipe Salomão Carlos Mathias Ari Pargendler Ed no AgRg no Resp XXXXX/RS, j. em 23.11.2005 3a Turma De forma correlata, é possível citar diversos... Deve incidir sobre a parcela efetivamente em atraso e não sobre a totalidade do débito. 6.3. Mora do Devedor. Por ter sido elidida a mora debendi, não há exigir os encargos moratórios

  • Material de Estudo Programático

    Modelos • 15/06/2020 • Wilma Da Conceição Jardim

    (Incluído pela Lei no 8.216 , de 13.8.91) § 5o Em caso de parcelamento, o servidor receberá o valor adicional previsto no inciso XVII do art. 7o da Constituição Federal quando da utilização do primeiro... no art. 46, VADE MECUMPARA O INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL Legislação compilada pelo Estratégia Concursos Cursos Completos para Técnico INSS em:na falta de outros bens que assegurem a execução do débito... ao acusado ampla defesa. § 1o (Revogado) § 2o (Revogado) § 3o A apuração de que trata o caput, por solicitação da autoridade a que se refere, poderá ser promovida por autoridade de órgão ou entidade diverso

  • Pedido de troca de sistema de amortização constante (SAC) para o sistema francês de financiamento (Price) + Pedido de Taxa Média do Mercado em financiamento de imóveis.

    Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    agentes financeiros, respeitada a livre escolha do mutuário, deverão: I – disponibilizar, na qualidade de estipulante e beneficiário, uma quantidade mínima de apólices emitidas por entes seguradores diversos... - Modo de pagamento: Débito em conta corrente. - Custo Efetivo Total (CET) anual – Taxa de Juros: 12,30% - Custo Efetivo Total (CET) anual – Taxa de Juros com benefícios: 9.9300%. - Valor da prestação... Amortização Constante. - Periodicidade de atualização de prestação: Mensal. - Data vencimento da primeira prestação: 06/04/2015. - Data vencimento da última prestação: 06/03/2045. - Modo de pagamento: Débito

  • MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Um estudo clínico prospectivo de Fase 3 (VISTA), aberto, randomizado (1:1), internacional, de 682 pacientes foi conduzido para determinar se VELCADE® (1,3 mg/m2) em combinação com melfalana (9 mg/m2) e... determina como sendo da competência de tais órgãos a elaboração de normas específicas, com a finalidade de organizar os diversos setores da saúde pública, viabilizando o seu gerenciamento... Além dos medicamentos padronizados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, o Estado do Paraná ainda oferta à população diversos medicamentos através de programas especiais próprios da Secretaria de