Descabimento do Recurso em Modelos

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  • [Modelo] Contrarrazões de Recurso Extraordinário

    Modelos • 15/10/2015 • Thales Castello

    Acórdão não merece, data venia , ser reformado, pelas seguintes razões: DO DESCABIMENTO, MANIFESTA INADIMISSIBILIDADE E IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE RECURSO EXTRORDINÁRIO... STF, in verbis : “PARA SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO CABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”... É A CONTRARIEDADE DE PRINCIPIOS CONSTITUICIONAIS, DESTACA-SE AINDA QUE NÃO É POSSIVEL DISCUTIR NORMA INFRACONSTITUCINAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SEGUE EXEMPLO) O ora Recorrente, interpôs recurso com

  • Contrarrazões aos Embargos de Declaração

    Modelos • 18/08/2021 • Eliny Kerlen

    Recurso conhecido e desprovido... III – Recurso conhecido e parcialmente provido... DO MÉRITO DOS EMBARGOS Não obstante o descabimento da propositura dos embargos, cumpre trazer os seguintes esclerecimentos: I - DO SALDO DE SALÁRIO A embargante aduz que a sentença foi omissa ao deixar

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 15/05/2020 • Kizi Marques Iuris Petições

    Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/04/2018, DJe 12/04/2018) Portanto, resta demonstrado o descabimento ao Recurso Especial... estrito, como é o presente Recurso Especial... QUESTÃO PASSÍVEL DE ANÁLISE EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NÃO PROVIDO. 1

  • Recurso Inominado

    Modelos • 30/04/2020 • Fátima Silva Alcântara

    - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1... Recurso desprovido... RECURSO 1 CONHECIDO E DESPROVIDO

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    Portanto, resta demonstrado o descabimento ao Rec urso Especial. III... Não conhecimento do recurso, pelo relator. O relator não conhecerá do recurso, de acordo com o inc... em nenhuma das laudas do recurso efetiva violação à vigência da lei federal, não há que se falar em cabimento ao Recurso Especial

  • [Modelo] Recurso Ordinário em Reclamatória Trabalhista

    Modelos • 13/09/2020 • Marta Aparecida de Moura

    RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO . ILEGITIMIDADE PARA RECORRER. Nos termos dos art. 996 do CPC , a legitimidade de parte constitui pressuposto de constituição válida e regular do processo... II - RECURSO DE REVISTA... Tempestivo o recurso, porquanto proposto, via eletrônica, no octídio legal. Recurso da Reclamada conhecido

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado

    Modelos • 30/06/2021 • Kizi Marques Iuris Petições

    DÉBITO CUMULADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – FRAUDE PERPETRADA NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS – DESCABIMENTO... Recurso desprovido... Recurso improvido"

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    Portanto, resta demonstrado o descabimento ao Rec urso Especial. III... Não conhecimento do recurso, pelo relator. O relator não conhecerá do recurso, de acordo com o inc... em nenhuma das laudas do recurso efetiva violação à vigência da lei federal, não há que se falar em cabimento ao Recurso Especial

  • Contrarrazões de recurso de revista - vinculo empregatício

    Modelos • 29/11/2021 • Thomás Moria El

    RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. 1. Negativa de prestação jurisdicional... : Recurso Revista nº... TST, Súmula 126 – Recurso. Cabimento. Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894 , b, da CLT ) para reexame de fatos e provas

  • Modelo de Contrarrazões ao agravo interno em REsp

    Modelos • 15/09/2020 • Roberta A Alves Costa

    Afinal, considerando-se tratar-se de inequívoco descabimento do Agravo, perfeitamente aplicável a multa do art. 1.021 , § 4º do CPC... VII – interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório... a 252, que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela agravante