Deserção Afastada em Modelos

Deserção afastada. NCGJ, art. 698. Dado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento nº XXXXX-59.2017.8.26.9058, 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Jales, Rel... DESERÇÃO –COMPLEMENTAÇÃO – ADMISSIBILIDADE – BOA-FÉ. Admissível a complementação, na intenção de privilegiar o direito de recorrer... § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.”

Deserção afastada. NCGJ, art. 698. Dado provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento nº XXXXX-59.2017.8.26.9058, 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal - Jales, Rel... Agravo de instrumento - deserção de recurso. Recolhimento incompleto do preparo. Provimento parcial... DESERÇÃO –COMPLEMENTAÇÃO – ADMISSIBILIDADE – BOA-FÉ. Admissível a complementação, na intenção de privilegiar o direito de recorrer

Deserção. Ocorrência... Ressalte-se, por oportuno, que há de ser afastada, na hipótese, a incidência do entendimento fixado na Súmula 219 do TST... Inside, desse modo, na pena de deserção, uma vez que incumbe à parte pagar integralmente os valores a título de custas processuais e depósito recursal

Existem situações, nas quais a intempestividade pode ser afastada, como, por exemplo, na hipótese do art. 272 que, excepcionando a regra, considera nula a intimação naquela situação, restabelecendo a tempestividade... No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará , quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo , inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção... No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. [...] § 4o O

Nos autos, a subordinação jurídica restou devidamente afastada... pagamento de custas, no valor de R$ _____ O artigo 789 da CLT em seu parágrafo 4º, determina que as custas serão pagas pelo vencido, no caso de recurso, dentro de cinco dias da interposição, sob pena de deserção

Nos autos, a subordinação jurídica restou devidamente afastada... pagamento de custas, no valor de R$ _____ O artigo 789 da CLT em seu parágrafo 4º, determina que as custas serão pagas pelo vencido, no caso de recurso, dentro de cinco dias da interposição, sob pena de deserção

Venha o recolhimento devido, em 5 dias, sob pena de deserção. IV... Embora seja tal presunção relativa, somente pode ser afastada quando a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência... Embora seja tal presunção relativa, somente pode ser afastada quando a parte contrária demonstrar a inexistência do estado de miserabilidade ou o magistrado encontrar elementos que infirmem a hipossuficiência

Afastada a existência de culpa concorrente alegada pelo IBGE, haja vista que consta no laudo - feito com base em exame realizado no local da colisão -, bem como em posterior esclarecimento do perito que... Na ausência de algum desses requisitos ou na presença de causa excludente ou atenuante - culpa exclusiva ou concorrente da vítima no evento danoso -, a responsabilidade estatal será afastada ou mitigada

pois não sabe se postula a purga da mora ou se contesta a ação. “ [5] Ora, a abusividade da atuação do Réu durante o “ período da normalidade ” contratual levou a Autora à inadimplência, restando afastada

Nesse sentido, tal produção de prova deve ser afastada, conforme precedentes sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA... do feito determina a realização de produção de prova impossível, que se encontra protegida pelo manto do sigilo, sem estar na posse da parte recorrente. 02 - A produção de prova impossível deve ser afastada