Direito de Regresso em Modelos

DECLARANTES venham a pagar, solidariamente ou individualmente, qualquer das dívidas mantidas pela empresa TAL LTDA. e geradas até o dia TAL, amigavelmente ou em processo judicial, fica-lhes assegurado o direito de regresso... de regresso junto aos SEGUNDOS DECLARANTES que, solidariamente, responderão pela dívida e seus encargos, inclusive com os seus bens pessoais... CLÁUSULA 10º - Os PRIMEIROS DECLARANTES, que neste ato se retiram da sociedade, individualmente, outorgam aos SEGUNDOS DECLARANTES plena e irrevogável quitação de todos os haveres, direitos e cotas de

de Regresso da Autora contra o réu 2.2 = O Direito de regresso da autora contra o réu decorre do artigo 831 do Código Civil Brasileiro. 2.2.1 = Aliás, neste sentido, segue a jurisprudência [17] do Egrégio... Recurso parcialmente provido. [18] 2.2.2 = Assim, é inquestionável o Direito de Regresso que tem a autora contra a empresa ré, por ela afiançada. 2.3 = Entendendo a autora e seu Advogado que o poder Judiciário... -----------------------------R$ 400,00 [15] Valor total gasto por A.......................... [16] = R$ 38.248,83 (trinta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) Do Direito de Regresso

responsabilidade integral e exclusiva pelos encargos ambientais, tributários, trabalhistas e previdenciários referentes à propriedade e seus empregados, ficando assegurado ao parceiro outorgante o direito de regresso... de regresso caso venha a ser responsabilizado solidária ou subsidiariamente por tais encargos

Nesse caso, os corresponsáveis poderão, por via de regresso, discutir entre si a distribuição mais justa e equitativa da responsabilidade.”... Além deste, preenche o segundo requisito, tendo em vista que tem como princípio institucional a defesa ao meio ambiente e os direitos de seus associados... Tribunal Regional Federal da 2ª Região, merece reforma, vez que a decisão é contrária a entendimento de Lei Federal, desta feita, utiliza-se dos meios cabíveis para alinhar ao direito devido

DIREITO DE REGRESSO ASSEGURADO. RECURSO IMPROVIDO... Violar direito é, via de regra, transgredir norma... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO

público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ vara da Fazenda Pública da comarca de (cidade), no (estado) (10 linhas) nome do autor, nacionalidade, estado civil, professora, RG nº..., CPF nº..., endereço... procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão doravante encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA em face do Município de (nome do município), pessoa jurídica de direito

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de ()... através de seu advogado (qualificação completa), vem ajuizar a AÇÃO REGRESSIVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do réu (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato e de direito... a serem expostos a seguir: 1) Dos Fatos e do Direito: O autor arrendou um comércio ao réu, sendo que este ficou no comércio, vindo posteriormente a adquirir o estabelecimento comercial denominado restaurante

público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável... público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável... Tratando-se de ação de regresso ajuizada pela seguradora contra o causador do dano decorrente de acidente de trânsito, devem os juros moratórios incidir sobre o montante ressarcitório desde a data do efetivo

“AÇÃO INDENIZATÓRIA - COMPRA DE VEÍCULO FURTADO - APREENSÃO POLICIAL DESTE - DEVOLUÇÃO DO PREÇO - DIREITO DE REGRESSO... que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.”... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX XXXX, (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX

de regresso por todos os danos e custos decorrentes... criminal, ressalvando-se ainda que, caso o locador seja demandado por fatos atribuíveis ao locatário, poderá denunciá-lo à lide nos termos do art. 125 do Código de Processo Civil , sem prejuízo do direito de regresso... DO DIREITO DE PREFERÊNCIA Cláusula 11