Discussão Superada em Modelos

conforme disposto no art. 202 , III , do Código Civil de 2002 , o protesto cambial interrompe o prazo prescricional para ajuizamento de ação cambial de execução, ficando, com a vigência do novel Diploma, superada... A boa fé é a condição para a manutenção destas características, onde a discussão da origem da dívida somente pode ser verificada junto aos contratantes, excluindo o terceiro de boa fé, e somente envolvendo... verifica-se através da tese de mérito defendida nos embargos, a utilização de alegações que merecem ser refutadas com relação à suposta ausência de título executivo, tendo em vista que não é cabível a discussão

constituído procurador para abrir o Inventário, o Requerido adiantou-se e o fez supondo talvez que a Autora, por residir no exterior, estivesse alienada de seus interesses, porém, objetivando evitar discussão... irmãos havidos daquele, com o havido neste, e também para ficar perto de seus filhos, que lhe foram abruptamente retirados, sob ameaça de morte, o que levou-a a mudar de país, situação esta, hoje já superada

Pois bem, superada toda essa discussão, nesse momento é imprescindível a discussão a respeito de outro assunto de extrema relevância nesta demanda: o" quantum "a ser fixado.

E é aqui onde encontramos as principais discussões na doutrina e jurisprudência acerca do excesso de prazo... Encerrada a instrução do processo, a alegação de excesso de prazo fica superada... O Superior Tribunal de Justiça, inclusive, editou súmula a respeito do tema: STJ, Súmula 52: Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo

Pois bem, superada toda essa discussão, nesse momento é imprescindível a discussão a respeito de outro assunto de extrema relevância nesta demanda: o "quantum" a ser fixado.

já está superada, conforme decisões que seguem: “PROCESSUAL – PIS /PASEP – LEGITIMIDADE PASSIVA – CAIXA ECONÔMICA... A discussão acerca da possibilidade de a Caixa Econômica ou Banco do Brasil, instituições financeiras responsáveis pelo recolhimento das contribuições do fundo, serem detentoras de legitimidade passiva

já está superada, conforme decisões que seguem: “PROCESSUAL – PIS /PASEP – LEGITIMIDADE PASSIVA – CAIXA ECONÔMICA... A discussão acerca da possibilidade de a Caixa Econômica ou Banco do Brasil, instituições financeiras responsáveis pelo recolhimento das contribuições do fundo, serem detentoras de legitimidade passiva

Tenho que, nesse particular, os princípios do direito cambiário são preservados e dispensam discussão a respeito da origem da cobrança, ficando superada a análise do artigo 333 , I, do Código de Processo... DISCUSSÃO. PRESCINDIBILIDADE. 1... No tocante à cobrança de cheque através do instituto que se maneja, é pacífico no Superior Tribunal de Justiça a ausência de discussão acerca da relação que ensejou a circulação da cártula de crédito

____ Processo n º : XXX.XXX.XXX /XXXX Ação de Manutenção de Posse Requerente : XXXXXXXXXXX Requerido : YYYYYYYYYY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no art. 357 do CPC , que afirma que inexistindo ou superadas... I - A respeito das questões preliminares suscitadas na contestação com base no art. 337 , I , III , XI do CPC , os quais versão sobre discussões puramente processuais, passo, respectivamente a decidi-los... II – Os fatos serão delimitados no tocante a questão de fato controvertida que é se houve ou não a turbação do terreno em discussão; Para suprir tal controvérsia, as partes sugeriram a produção de prova

Ademais, eventual nulidade da decisão singular fica superada com a apreciação do tema pelo órgão colegiado competente, em sede de agravo interno. 2... No caso dos autos, é incontroverso que a área em discussão não se enquadra no conceito legal de pequena propriedade rural, pois ultrapassa o limite de quatro módulos fiscais do município em que se localiza