Dispensa de Citação em Modelos

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  • Reclamação Trabalhista - Dispensa discriminatória

    Modelos • 05/04/2022 • Gabriel Pacheco

    A citação da Ré para responder a presente ação; 3... a dispensa da trabalhadora se deu de forma discriminatória... Além disso, sofreu abalos psicológicos justamente por portar a doença que motivou a sua dispensa ilegal ( doc. Anexo ). IV

  • Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária

    Modelos • 19/07/2023 • Mayara Alcântara

    Requerida no seu respectivo endereço, por meio postal, para que, querendo, apresentem contestação no prazo legal, sob pena de revelia; V) A Intimação do Ministério Público para intervir no feito; VI) A DISPENSA... de mandato anexo, com escritório profissional estabelecido na Rua xxxx, nº , Centro, na cidade de xxxx, Estado de São Paulo, fone/whatsapp: (19) xxxxx, e-mail: xxxxxxx, onde recebe as intimações e citações... da citação dos confrontantes, vez que todos estão cientes e de acordo com a presente demanda, conforme declarações anexas; VII) Se for do entendimento de Vossa Exa., requer diligências deste I

  • Modelo de Petição inicial de Ação De Cobrança De Seguro Obrigatório DPVAT - Invalidez Parcialmente Permanente - Caixa Economica Federal

    Modelos • 12/01/2022 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    CITAÇÃO. 1. Para efeitos do artigo 543-C do CPC : 1.1... fluem a partir da citação ”, O Supremo Tribunal Federal sempre entendeu que, tratando a indenização de inadimplemento contratual, incide a regra de juros moratórios a contar da citação (RE 91.164, Rel... Deste modo, em atendimento ao princípio da celeridade processual, requer a dispensa da audiência de conciliação e caso seja de interesse da requerida, a proposta de acordo poderá ser apresentada de forma

  • Modelo de Exceção de Pré-Executividade contra a Fazenda Pública - Execução Fiscal - Prescrição Intercorrente e Nulidade de Citação Por Edital

    Modelos • 19/01/2021 • Thiago Machado de Moura

    Dispensa-se, desta forma, a oposição de embargos à execução para a discussão de matérias como a prescrição, por exemplo. O E... No caso em comento, portanto, é indiscutível o cabimento deste instrumento de defesa, vez que a matéria que se pretende combater é manifestamente de ordem pública, e dispensa dilação probatória. II... quando esgotadas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. 2

  • Reclamação Trabalhista- dispensa arbitrária- doença grave- dano moral

    Modelos • 09/01/2024 • HELENA AMÉLIA SALOMÃO ROCHA

    A citação da Ré para responder a presente ação; 3... dispensa da trabalhadora se deu de forma discriminatória... Além disso, sofreu abalos psicológicos justamente por portar a doença que motivou a sua dispensa ilegal (doc. Anexo). IV

  • Dispensa do Pagamento de Fiança

    Modelos • 05/05/2018 • Ivonildo Reis Santos

    XX), oportunidade em que foi determinada a citação do acusado, com cumprimento do mandado, fl.XX... Ademais, é sabido que, para fins de dispensa da fiança, deve-se demonstrar a situação econômica do agente e a falta de condições para tal pagamento... XXXXXXXXXXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm, perante Vossa Excelência, por intermédio de advogado, com base no artigo 350 do Código de Processo Penal , requerer a DISPENSA

  • Modelo de Dispensa de Perícia

    Modelos • 06/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-dispensa-de-pericia/... Excelência: O recebimento e o deferimento da presente petição inicial; O deferimento da Gratuidade da Justiça, por ser a Autora pobre na acepção legal do termo (vide procuração com poderes específicos); A citação... JUÍZO FEDERAL DA 00 ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF COM PEDIDO DE DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000

  • ação declaratória de direito da autora em ter a indenização substitutiva referente à estabilidade provisória de ser gestante

    Modelos • 25/03/2021 • Francisco Clerton Almeida do Carmo Júnior

    PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA DISPENSA ARBITRÁRIA DA GESTANTE. EXIGÊNCIA UNICAMENTE DA PRESENÇA DO REQUISITO BIOLÓGICO. GRAVIDEZ PREEXISTENTE À DISPENSA ARBITRÁRIA... II, do ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa... Autora, devido ter sido encerrado o contrato temporário quando grávida e, ainda, sem ter motivo algum para tanto, haja vista que o cargo temporário que estava laborando não fora extinto; f) Requer-se a citação

  • [Modelo] Reclamação trabalhista: inversão da justa causa; estabilidade provisória gravidez; doença ocupacional; adicional de insalubridade, reflexos e dano moral.

    Modelos • 01/06/2022 • Guilherme Nascimento Neto

    Dessa forma, vedado ao empregador dispensá-lo nesse ínterim... requerer: a) Seja deferido o benefício da Justiça Gratuita, pelo fato da Reclamante não possuir condições de arcar com as despesas processuais sem o prejuízo do próprio sustendo ou de sua família; b) Citação... Decisão enuncia que a empregada demonstrou quais fatos motivadores de sua dispensa desaconselhavam o retorno ao emprego

  • Ação de Reversão de Justa Causa

    Modelos • 25/01/2019 • Leonardo Pires

    REVERSÃO EM DISPENSA IMOTIVADA... PREFACIALMENTE Da Citação da Reclamada por Carta com Aviso de Recebimento Excelência, devido o fato corriqueiro que nos é apresentado paulatinamente, de algumas reclamadas utilizarem-se do subterfugio... Desta forma, a dispensa por justa causa foi injusta, devendo ser considerada nula