Doença Profissional Equiparada a Acidente de Trabalho em Modelos

Destarte, conclui-se que isso resultou em doença ocupacional, equiparada ao acidente de trabalho... DA DOENÇA OCUPACIONAL Com efeito, do quadro fático exposto decorre a existência de acidente de trabalho por equiparação... No caso, a doença profissional guarda nexo de causalidade com as atividades anteriormente desenvolvidas pela Reclamante

ocupacional equiparada a acidente de trabalho... ocupacional equiparada a acidente de trabalho (hérnia inguinal)... O autor sempre laborou no *especificar local e atividades* DA INEXISTENCIA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. a) Da responsabilidade civil do empregador

OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO... da presente demanda. 2) DA DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA AO ACIDENTE DE TRABALHO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR 2.1) HISTÓRICO - Narra a Requerente que, a

DA ESTABILIDADE DA RECLAMANTE PELA DOENÇA PROFISSIONAL SÚMULA 378, ITEM II DO TST Quando houve a alta do INSS , o Reclamante era detentor de estabilidade em razão da doença ocupacional/ acidente de trabalho... Em razão da sua incapacidade laboral , decorrente do acidente de trabalho / doença profissional e, principalmente pela conduta da Reclamada que agravou sua enfermidade, pleiteia a Reclamante uma pensão... Diante dos fatos acima narrados , entende o Reclamante que a reclamada deve ser responsabilizada pelos danos causados, “a priori” pela incapacidade laboral decorrente do acidente de trabalho/doença profissional

II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS... qualidade de segurado, à época do acidente de trabalho... (grifei) Assim, não paira dúvida quanto à questão: havendo patologia decorrente de acidente de trabalho ou equiparada a este , à justiça estadual compete a instrução e julgamento do feito

Para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a carência é de doze contribuições mensais, já para os casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como... de trabalho e doenças do trabalho (que se equiparam a acidente de trabalho – nexo técnico epidemiológico) é a justiça comum estadual... Assim, não paira dúvida quanto à questão: havendo patologia decorrente de acidente de trabalho ou equiparada a este, à justiça estadual compete a instrução e julgamento do feito

Portanto, se de um acidente qualquer ou de uma doença profissional ou do trabalho (equiparadas a acidentes do trabalho) resultar lesões que, consolidadas, forem determinantes de sequelas que impliquem... ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE INFORTÚNIO LABORAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCESSÃO... O auxílio-acidente oferta cobertura contra o risco social doença ou enfermidade, como determinante de incapacidade parcial para o trabalho

Como é sabido, a doença profissional é equiparada ao acidente de trabalho, nos termos do artigo 20 , incisos I e II da Lei nº 8.213 /91: Art. 20... Consideram-se acidente de trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar... DOENÇA OCUPACIONAL O art. 20 da Lei nº 8.213 /91 traz o que deve ser entendido como acidente do trabalho, sendo que em seus incisos I e II trata da doença do trabalho e da doença profissional

Portanto, se de um acidente qualquer ou de uma doença profissional ou do trabalho (equiparadas a acidentes do trabalho) resultar lesões que, consolidadas, forem determinantes de sequelas que impliquem... ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DE INFORTÚNIO LABORAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCESSÃO... O auxílio-acidente oferta cobertura contra o risco social doença ou enfermidade, como determinante de incapacidade parcial para o trabalho

Além do dano material, ninguém ousa negar o prejuízo efetivo e dano moral a alguém que foi vítima de doença profissional equiparada a acidente de trabalho, ficando com incapacidade laboral, ainda que parcial... do trabalho equiparada ao acidente de trabalho nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei 8.213 /91... DANOS MORAIS A reparação de dano moral tem sido objeto de procedência nas decisões dos Tribunais em acidentes do trabalho (ou doença do trabalho equiparadas ao acidente de trabalho) que causam lesões permanentes