Ementas em Modelos

EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA, CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 042/CGCP/2019, CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR (QPPM).

EXCELENTÍSSIMO JUIZ... (juízo competente para apreciar a demanda proposta). MÃE DO SEGURADO (A), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., e PAI DO SEGURADO (A) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., ambos residentes e domiciliados na rua..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., vêm a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO judicial para CONCESSÃO de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz. 1. FATOS Os Autores são pais de... (nome da filha ou filho recluso) conforme a certidão de nascimento anexada. Na qualidade de dependentes do segurado... (nome do segurado recolhido à prisão), requereram junto à agência da

EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSIGNAÇÃO VINCULADA AO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.

Sobre esse assunto o STJ, em julgado similar assim entendeu: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Primeira Turma, Ministro Relator Luiz Fux, Recurso Especial nº 980.706/RS, DJ 23.02.2011: Ementa - (...)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. 1.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO - PRESERVAÇÃO DAS ORIGENS FAMILIARES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIROS - RECURSO PROVIDO EMENTA: APELAÇÃO... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO - PRESERVAÇÃO DAS ORIGENS FAMILIARES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIROS -- RECURSO PROVIDO - Considerando... Vejamos os exemplos a seguir selecionados, que ensinam valiosas lições sobre o tema ora discutido: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE PATRONÍMICO PATERNO - PRESERVAÇÃO

citação inicial e, sua conseguinte nulidade absoluta : PROCESSO nº XXXXX-59.2014.5.04.0221 (AP) - AGRAVANTE: ROSEMERE FARIAS RODRIGUES - AGRAVADO: ALZIRA WEEK - RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO – EMENTA

Nesse sentido, segue ementa de recente julgado do Superior Tribunal da Justiça- STJ. Veja-se: RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.

caso em tela corresponde a várias violações ao contrato de trabalho perpetradas pela Reclamada, cujo entendimento jurisprudencial a respeito é consolidado sobre as diferentes infrações, senão vejamos: EMENTA

Para tanto, vejamos o que determinam julgados recentes do TJMG e de outros tribunais pátrios no tocante a comprovação do liame contratual e o valor líquido e certo da dívida: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO... preceitua o art. 85 , § 2º , do CPC . ( TJ-MG - AC: XXXXX10773578001 MG, Relator: Mônica Libânio, Data de Julgamento: 01/07/2021, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/07/2021 ) EMENTA