Ementas em Peças Processuais

ALEXANDRE DE MORAES Julgamento: 11/09/2017 Publicação: 21/09/2017 Ementa Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... TEORI ZAVASCKI Julgamento: 15/09/2016 Publicação: 23/09/2016 Ementa Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO... (a) Data de Julgamento: 29/05/0020 Data da publicação da súmula: 03 /06/2020 Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - FÉRIAS-PRÊMIO - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL

Corroborando com tal entendimento, colaciono o seguinteprecedente: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO-ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOAO INVÉS DE CONTESTAÇÃO - ERRO

desempregado, RG , CPF , morador na cidade de Presidente Prudente - SP, sito a CEP , por seu advogado e bastante procurador, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente EMENTA

Ainda, "Ementa: AGRAVO REGIMENTAL Justiça gratuita Pedido formulado pela ré Pessoa jurídica. Indeferimento... Decisão mantida XXXXX20118260000 SP - Data da Publicação: 31/01/2012) Ou, Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA JUSIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA

DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS , já qualificado, vem por seu advogado mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar ementa

Ementa: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS CONFRONTANTES QUE, DEVIDAMENTE CITADOS, NÃO APRESENTARAM NENHUMA OPOSIÇÃO AO PEDIDO - ANTIGOS PROPRIETÁRIOS QUE TRANSFERIRAM AOS OUTORGADOS CESSIONÁRIOS SEUS... passando para dentro da família dos pais para a filha (art. 1243 , CC ), posse esta reconhecida e respeitada conforme o art. 1238 do Código Civil . , Pompéia, São Paulo - Fone: e-mail: Jurisprudência Ementa

DA EMENTA VOTO Nº 4814Ementa:Contrato de Arrendamento Mercantil. - Quitado o contrato de leasing e exercida a opção de compra do bem, torna-se dever da arrendadora providenciar a documentação necessária

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGOR (A) DA 4a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. Ref. Processo n. BANCO VOTORANTIM S/A, já devidamente qualificada nos autos da ação, em que contende com , por seu advogado, regularmente constituído conforme instrumentos de representação já acostados aos autos, vem a Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Em atenção ao despacho vinculado as fls. 380-381, a instituição financeira vem manifestar- se acerca da ocorrência da coisa julgada, o que inclusive restou incontroverso, já que a parte autora reconhece o equívoco e requer a extinção da presente demanda. Vejamos trecho da manifestação da parte autora (fls. 376-377), onde consta pedido expresso de extinção da lide sem julgamento do mérito: Apesar de já haver acórdão vinculado ao recurso, sabe-se que a coisa julgada é matéria de ordem pública, podendo ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, podendo inclusive ser reconhecida de ofício pelo julgador

fls. 376 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Processo n ◦: Requerente: Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, movida por , vem, com o acatamento de estilo, perante Nobre Julgadora, por seu advogado subscritor, informar e requerer o que segue: Apesar do despacho de fls. 362 ter retirado de pauta o presente processo, não foi observado o chamamento do feito à ordem juntado aos autos por esta parte peticionante nas fls. 309 - 316, tendo em vista a existência de coisa julgada, sendo necessário, assim, sua análise e julgamento. Desta forma, posto que a referida questão se mostra indispensável para o processo em comento, foi apresentada a presente manifestação com o intuito de induzir o pronunciamento deste juízo acerca da matéria apresentada. Por fim, requer que sejam as publicações alusivas ao presente feito

PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO 1 - URGENTE, por gentileza (contém tutela de urgência antecipada) 2 - EMENTA: Relação de consumo (bancária).