Enfermidade Reconhecida em Modelos

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  • [ modelo ] Ação de restabelecimento de auxílio-doença cominada com aposentadoria por invalidez (atualizada com os novos requisitos da petição inicial previdenciária)

    Modelos • 24/01/2023 • Dalisson Miranda

    Com isso, requer o prosseguimento do feito, levando em consideração, além das enfermidades descritas pela parte autora, os seus aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais, para que seja reconhecida... Além disso, todos os documentos médicos colacionados evidenciam enfermidades adjacentes que acometem a autora, correlacionadas com as enfermidades principais descritas, como é o caso da OSTEOARTROSE DA... [1] (as notas de rodapé nos nomes das enfermidades remetem à descrição da doença e seu sintoma

  • [ Modelo ] Petição Inicial para concessão de LOAS de acordo com a Lei nº 14.331/2022 - pedido por fibromialgia

    Modelos • 13/06/2023 • Dalisson Miranda

    Com isso, requer o prosseguimento do feito, levando em consideração, além das enfermidades descritas pela parte autora, os seus aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais, para que seja reconhecida... Apesar de estar embasada na enfermidade FIBROMIALGIA, pode ser adaptada para outras incapacidades... Quanto a isso, vejamos a súmula 47 da Turma Nacional de Uniformização – TNU : Uma vez reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho, o juiz deve analisar as condições pessoais e sociais da segurada

  • Ação Previdenciária para Concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) c/c Pedido de Antecipação de Tutela e Pedidos Subsidiários

    Modelos • 07/03/2023 • Hévyla Pereira

    Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE XXXXX, com repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. 7... dispositivos legais que corroboram com o pleito do Autor, tudo o quanto relatado está evidentemente comprovado por robusta documentação, vez que fora acostado: · Laudo e exames médicos, atestando a enfermidade... AUTOR DADOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Benefício pleiteado: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; Número do benefício: x Data do Protocolo: x Motivo do Indeferimento: x DADOS SOBRE A ENFERMIDADE

  • [Modelo] Reclamação trabalhista: inversão da justa causa; estabilidade provisória gravidez; doença ocupacional; adicional de insalubridade, reflexos e dano moral.

    Modelos • 01/06/2022 • Guilherme Nascimento Neto

    Os sanitários oferecem o mesmo risco de aquisição de doenças e enfermidades de ordem biológica... Demonstrou-se o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pela Reclamante... Dessa forma, não entendendo que a doença ocupacional necessariamente derivou do trabalho, requer seja reconhecida a concausa na doença ocupacional da obreira

  • Apelação criminal

    Modelos • 28/10/2023 • Vitória Luana

    Não foram reconhecidas atenuantes da pena... Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que ao tempo da instrução criminal já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer... Ademais, deveria ter sido reconhecida a atenuante da confissão espontânea, nos termos do Art. 65 , III , d , do CP

  • Auxilio doença

    Modelos • 22/09/2022 • Lafayette Advocacia

    Comprovado pelo conjunto probatório que a parte autora é portadora de enfermidade (s) que a incapacita (m) temporariamente para o trabalho, é de ser reformada a sentença para restabelecer o auxílio-doença... laudo pericial .- Termo inicial do auxílio-doença fixado na data do requerimento administrativo e a sua conversão em aposentadoria por invalidez, a partir da data do laudo pericial, momento em que reconhecida

  • Quesitos Médicos - Perícia Judicial

    Modelos • 04/05/2023 • Jessika Freita

    Não sendo reconhecida incapacidade atual, mas sendo identificada redução da capacidade laborativa, é possível sr. perito afirmar qual o grau da redução da capacidade laborativa... Em razão de sua enfermidade o periciando necessita de tratamento médicos permanentemente, e/ou auxílio de enfermagem ou de terceiros? Se sim, onde realiza o tratamento e a quanto tempo? 17

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista: acidente do trabalho por equiparação/concausa, atividade insalubre, reflexos etc.

    Modelos • 29/10/2021 • Guilherme Nascimento Neto

    Demonstrou-se o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pela Reclamante... Tendo conhecimento da enfermidade da obreira, a reclamada resolveu extinguir o contrato sem justa causa e indenizar o aviso prévio... Dessa forma, não entendendo que a doença ocupacional necessariamente derivou do trabalho, requer seja reconhecida a concausa na doença ocupacional da obreira

  • Ação de Substituição de Curatela c/c Tutela de Urgência

    Modelos • 07/08/2023 • Greice Fernandes Kortz

    Estão sujeitos a curatela: I - aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil; (...) CC. Art. 747... CICLANA já é interditada, com decisão transitada em julgado, não se faz necessária maior dilação probatória, pois já foi reconhecida pelo Poder Judiciário a necessidade de ela ser curatelada, de modo que

  • Ação de curatela c/c curatela provisória

    Modelos • 21/06/2023 • Higor Lira

    Porém, a retirada desse benefício está sendo efetivada por meio de uma procuração, onde foram dados os poderes a curatelada, sendo esta reconhecida em cartório, estando sujeita a vencimento... Há prova pré-constituída da enfermidade que acomete a curatelada, consubstanciada está no incluso LAUDO MÉDICO , bem como indícios da necessidade de curadora... Conforme se verifica do atestado médico anexo, a interditanda foi acometida pela doença de Alzheimer , sendo certo que tal enfermidade não permite que a mesma administre sua vida civil