Equívoco na Decisão em Modelos

CPC, art. 1.013, § 1º ). 2 - EQUÍVOCO DA R... DECISÃO DESCONSTITUÍDA... Assim, é omissa a decisão que deixa de se pronunciar sobre argumento formulado pela parte capaz de alterar o conteúdo da decisão judicial

Diante do exposto, requer o conhecimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso. 2 – RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A respeitável decisão... Dessa forma, verifica-se que houve um erro na decisão do TRT na análise de um dos pressupostos extrínsecos para admissibilidade do recurso, q ual seja, da tempestividade... Diante do exposto, requer seja declarado o manifesto equívoco na análise do pressuposto extrínseco do recurso de agravo de instrumento, q ual seja, a tempestividade, a fim de que o mesmo seja conhecido

com fulcro nos art. 897-A e 769 da CLT , e seguintes do CPC , OPOR : EMBARGOS DE DECLARAÇAO Pelas razoes de fato e de direito a seguir expostos: I – DA OMISSAO/ OBCURIDADE/ CONTRADIÇOES OU MANIFESTO EQUIVOCO... Diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito. II... Para o TST, a matéria ou questão está prequestionada quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito

Por que deve se exigir em certos casos, inexoravelmente, que a parte interponha agravo de instrumento sob pena de impossibilitar o juízo de retratação face a uma decisão em que é patente o equívoco que... decisão abaixo transcrita: “cópia da decisão agravada (...)”... da decisão de modo que a decisão primitiva seja reconsiderada ou reformada

CPC, art. 1.013, § 1 º ). 2 - EQUÍVOCO DA R... DECISÃO DESCONSTITUÍDA... DECISÃO ORA GUERREADA ERROR IN JUDICANDO De fato, como lançado na decisão vergastada, há precedentes deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido dos fundamentos lançados na decisão combatida

Vejamos o equívoco constante da r. decisão agravada, que pedimos vênia para transcrever: Vistos.1 - Julgo DESERTO o recurso interposto tendo em vista que a o preparo não foi efetuado em obediência aos... insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. § 7º O equívoco... II - DA DECISÃO AGRAVADA Insurge-se o Agravante contra a r. decisão de fls. xxxx, proferida pela Digníssima Juíza da xª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional xx - xxxxxx da Comarca de São Paulo

nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso... DOS FATOS sendo intimado em 7 de junho de 2021 acerca da decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... O acordão também consta que foi mantida a decisão de PIS , mas foi dado provimento ao recurso ordinário, ou seja, há uma contradição, que deve ser corrigida

Ocorre que, houve um equívoco ao prolatar a referida sentença no juízo a quo, haja vista que a petição inicial encontra-se completa e preenchendo todos os requisitos necessários estabelecidos no Código... Com efeito, vislumbra-se que por equívoco os honorários foram arbitrados sobre o valor da condenação, quando deveriam ter sido fixados sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 , caput... perceptível a qualquer pessoa, que é possível verificar na simples leitura, traduzindo-se exatamente no que ocorreu no caso concreto, haja vista que é perceptível para qualquer pessoa que houve um equívoco

Diante do exposto, requer o conhecimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso. 2 – RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A respeitável decisão... Dessa forma, verifica-se que houve um erro na decisão do TRT na análise de um dos pressupostos extrínsecos para admissibilidade do recurso, q ual seja, da tempestividade... Diante do exposto, requer seja declarado o manifesto equívoco na análise do pressuposto extrínseco do recurso de agravo de instrumento, q ual seja, a tempestividade, a fim de que o mesmo seja conhecido

IV – Do pedido Ex positis , é o presente Agravo em Recurso Especial para exorar a VOSSAS EXCELÊNCIAS que se dignem em, comprovado o equívoco presente na decisão que inadmitiu o Recurso Especial interposto... Insurge-se o presente recurso contra a r. decisão monocrática exarada pelo Exm... Rememore-se que a exigência da fundamentação motivada das decisões judiciais é princípio constitucional contido na Carta Magna de 1988. Art. 93