Estupro Qualificado Tentado em Modelos

O apelante foi condenado por estupro de vulnerável porque no dia 30 de Dezembro de 2013 teria tentado praticar ato libidinoso com menina menor de 13 anos... A prova colhida não permite afirmar que os atos libidinosos tentados, se é que existiram, seriam capazes de atingir a dignidade sexual da vítima... JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXX Autora: Justiça Pública Acusado: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do presente processo

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. 1. Insuficiência de provas quanto ao crime de estupro de vulnerável... Processo nº : FULANO DE TAL , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V... ESTUPRO E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. MÉRITO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. 1. Insuficiência de provas quanto ao crime de estupro de vulnerável... Processo nº : FULANO DE TAL , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V... ESTUPRO E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. MÉRITO

Após receber os autos e considerando que o detido possuía autorização para portar arma de fogo, o MP denunciou Lauro apenas pela prática do crime de estupro qualificado, previsto no Art. 213 , § 1o c/... MATERIALIDADE DELITIVA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NÃO COMPROVADA. COITO ANAL... também faz jus a pena mínima e ao regime diferenciado de acordo com o art. 59 do CP pois o mesmo não tem antecedentes criminais e também é réu primário em um caso que nem foi consumado ou ao menos tentado

HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. NULIDADE. PRONÚNCIA FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE EM TESTEMUNHOS INDIRETOS, CONTRADITÓRIOS E ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO COLETADOS NA FASE INQUISITORIAL... CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL . INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP  Processo: XXXXX-00.0000.0.00.0000  Classe: Ação Penal Acusado: JOÃO DAS COUVES JOÃO DAS COUVES , já qualificado

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. A condenação exige certeza quanto à existência do fato e sua autoria pelo réu... XXXXXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal... Assim, conforme a denúncia, o acusado tentou violar norma prevista no Código Penal ( CP , art. 155 , § 4º , II e IV , c/c art. 14 ), praticando o crime de furto tentado, na medida em que houvera tentativa

A prova colhida não permite afirmar que os atos libidinosos tentados, se é que existiram, seriam capazes de atingir a dignidade sexual da vítima... JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ________________ Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autora: Justiça Pública Acusado: TICIO TICIO , devidamente qualificado... De fato, não existem nos autos provas seguras da ocorrência de estupro de vulnerável

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA EM JUÍZO. DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA QUE NÃO DÃO CERTEZA DA MATERIALIDADE DELITIVA. DÚVIDA INSTAURADA. APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO... Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, do Estado do Acre Processo nº : XXXXX-00.2010.8.01.0001 Classe : Ação Penal Acusados : Nome do Acusado e Outros NOME DO APELANTE , já qualificado... Que o interrogado nega que tenha tentado esconder uma arma de fogo; que se recusou a sair do quarto, pois não sabia o que estava acontecendo.” – fls. 22, dos autos. 21 – Em juízo, o interrogado reafirmou

Pronunciado, foi o acusado submetido a julgamento pelo crime de homicídio doloso tentado e qualificado por por motivo torpe e surpresa (art. 121 , § 2º , I e IV c.c. art. 14 do CP )... IV – DAS QUALIFICADORAS O recorrente foi condenado pelo crime de homicídio doloso tentado e qualificado por motivo torpe e surpresa, sendo estes claramente dignos de afastamento por este colendo tribunal... Aqui não há que se comentar a existência de duas teses, uma acusatória pelo crime de homicídio tentado e outra de defesa, pela desclassificação para a lesão corporal, em verdade, as evidências dos autos

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PROVIMENTO DO RECURSO DA DEFESA. 1. Insuficiência de provas quanto ao crime de estupro de vulnerável... FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V... ESTUPRO E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL. MÉRITO