Excesso de Execução em Modelos

DE EXECUÇÃO E CASO MODIFICATIVO DA OBRIGAÇÃO O excesso de execução ocorre quando há extrapolação dos limites do título executivo, e como já relatado, foi o título preenchido e executado com valor maior... transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. ... § 4º Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á... fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II – ilegitimidade de parte ; III – inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação ; IV – penhora incorreta ou avaliação errônea; V – excesso de execução

(ilegitimidade passiva), a conexão e o juízo prevento, os pagamentos realizados e por fim, o excesso de execução; ii... B) DO EXCESSO DE EXECUÇÃO Além de todo o acervo fático e documental apresentado até aqui, cabe-nos, ainda, destacar que a cobrança feita pelo Estado, na forma atual, é absurdamente excessiva... na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução

para que seja afastada a capitalização dos juros no cômputo do saldo devedor. 4.2 DO EXCESSO DE EXECUÇÃO: DOS JUROS MORATÓRIOS EM PATAMAR ABUSIVO Nota-se, que, o contrato ora ajuizado estabelece em sua... Com efeito, diante das ilegalidades apontadas, os Embargantes encontraram o excesso de execução no valor de R$ 12.552,66 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) , conforme... excesso de execução no valor de R$ 12.552,66 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos). j) Requer pela juntada de todos os documentos anexos visando a realização de produção

O acolhimento das preliminares, com a extinção imediata da ação de execução, ou assim não sendo: 5.1 Subsidiariamente o reconhecimento do excesso de execução, sendo reconhecido como devido somente a importância... Manual da Execução - Editora Revista dos Tribunais, 2017... O recebimento e o processamento do presente Embargo à Execução; 3

V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (...)”... A impugnação ao cumprimento de sentença, no caso em tela, basear-se-á no excesso de execução previsto no inc... Com base no supracitado artigo, nos termos do seu § 1º, inciso V, em que prevê um rol taxativo, incluso a alegação contra excesso de execução ou cumulação indevida de execuções, do que trata o objeto desta

A Embargada incorre em verdadeiro excesso de execução, consoante dispõe o Artigo 917 do CPC in verbis. Art. 917... Destarte não resta alternativa a esta embargante senão opor o presente Embargo de Execução que se fundamenta em matéria de direito atinente ao processo de conhecimento, e no evidente excesso de execução... Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida

Posta assim a questão, em cumprimento ao art. 525 , § 4º , do CPC , entende o impugnante ser correto o valor de R$ (...), havendo, portanto, excesso de execução nos termos do art. 525 , § 1º , inciso V

em excesso de execução, tendo em vista que atualizou o valor erroneamente... expropriatórios, resultará grave dano de difícil, ou incerta, reparação à executada, impondo-se a concessão de efeito suspensivo nos termos do disposto no § 6º do artigo 525 do Código de Processo Civil . b) Excesso de Execução... Por fim, com o trânsito em julgado da decisão, requereu-se o cumprimento de sentença, liquidados os cálculos de execução, incluído a Impugnada em seu pedido o valor de R$ 35.000,00, alegando, sem maiores

Assim sendo, Excelência existe um excesso de execução sendo o valor correto de R$ 623.842,75 ( seiscentos e vinte e três e oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) II- DO EXCESSO... Tendo em vista, que o Embargante já realizou parte do pagamento conforme o combinado, a cobrança do Embargado poderá acarretar em excesso de execução e cumulação indevida, de acordo com Art. 917 inc... Parte superior do formulárioParte inferior do formulário IV- DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS a) Seja conhecido o excesso a execução, no valor de R$ 767.334,03 (setecentos e sessenta e sete mil e trezentos

Por outro lado, após a avaliação do único bem requisitado pelo Exequente, ficou confirmado o excesso de execução, sendo seu valor de avaliação quase (XXXX) do débito pleiteado... EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA. DECISÃO ULTRA PETITA. EXCESSO EXTIRPADO. ADEQUAÇÃO... Nos autos em epígrafe estamos claramente diante de um excesso desnecessário de execução