Fatos Apurados em Distintos Estados Soberanos em Modelos

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  • Ação Declaratória de Inexistência de Débito de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RCM)

    Modelos • 19/09/2023 • Isete Torquato

    (grifei) Embora os fatos narrados acima sejam relacionados aos servidores do Estado do Maranhão, a prática realizada com os beneficiários do INSS se da de forma idêntica ao fatos narrados pelo defensor... Conforme documentação em anexo, a requerida já realizou x xdescontos a título de cartão de crédito consignado (RMC) no valor de R$ xxx nos anos de 2017, 2018 e 2019, nos anos posteriores foram valores distintos... punitiva (intimidativa, pedagógica ou profilática) da indenização, na exata medida do que se conhece como teoria do desestímulo, o que é admitido com tranquilidade pela jurisprudência do intérprete soberano

  • Reclamação Trabalhista(Rescisão Indireta - Assédio Moral)

    Modelos • 23/02/2020 • Fátima Silva Alcântara

    O mesmo princípio da primazia da realidade reina soberano no direito do trabalho, sempre na proteção do obreiro)... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DO FÓRUM TRABALHISTA RUY BARBOSA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP FULANA (O) DE TAL, nascionalidade, estado civil, profissão, inscrita... Tais fatos terminaram por subjugar o mais fraco, hipossuficiente, decorrência da força econômica patronal. 19

  • Entidade Religiosa / Igreja - registro de estatuto e homofobia - Parecer MP

    Modelos • 01/05/2013 • Élder Ximenes Filho

    Bem conhecido o fato de que o moderno constitucionalismo provém da Alemanha, inclusive havendo explicitamente a separação entre Estado-Igreja desde a Constituição de Weimar (base para a nossa CF/1934 )... De fato houve um movimento para aumentar o controle Estatal sobre as organizações religiosas e sobre os Partidos Políticos... A rigor, prosperaram muitas vezes contra a ordem Estatal, crescendo na tribulação das perseguições inspiradas por outras religiões na época dominantes e ligadas aos Soberanos