Federal Francisco Cavalcanti em Modelos

Federal Francisco Cavalcanti, DJe 25.05.2012). Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. LAUDO INCONCLUSIVO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx Fulana de Tal , brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG x , CPF x, NIT x... PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS , pessoa jurídica de direito público, autarquia federal

(TRF-5 - APELREEX: 5408 CE XXXXX-70.2001.4.05.8100, Relator: Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, Data de Julgamento: 22/10/2009, Primeira Turma, Data de Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico... DEVER DE INDENIZAR. 1) Segundo dispõe o art. 37 , § 6º da Constituição Federal , os entes públicos são responsáveis pelos danos que causarem os seus agentes públicos a terceiros, bastando o prejudicado... por dano moral e material estão estampados no art. 5º , da CF/88 , bem como os princípios do contraditório e a ampla defesa, consoante com Código Civil Brasileiro abaixo transcritos; A Constituição Federal

FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, “História e Prática do Habeas Corpus”, tomo II, Ed... FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, “História e Prática do Habeas Corpus”, tomo II, Ed... Exa., com fulcro no art. 5.º , LXVIII da Constituição Federal e art. 648 , I , do Código de Processo Penal , impetrar, como impetrado tem, a presente ordem de HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL

ato de autoridade federal. 2... do Distrito Federal, pois é o que traz o artigo 57 e 58 da Lei 8.906 /94... I - PRELIMINARMENTE I.1 - DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, DA TEMPESTIVIDADE E DO INTERESSE PROCESSUAL: Pois bem, o provimento 144/2011 da OAB estabelece a responsabilidade do Conselho Federal da OAB

Segundo a doutrina de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (Tratado de Direito Privado, Borsoi, T.LIII, par.5509 e 5510; T.26, par.3108): Nos danos morais, a esfera ética da pessoa é que é ofendida;... Nunes que o princípio da vulnerabilidade significa o reconhecimento de que o consumidor é a parte fraca na relação jurídica de consumo, concretizando o princípio da isonomia garantida na Constituição Federal

Jurisprudência: “ Desembargador Federal Francisco Cavalcanti” PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE CAMINHÃO APREENDIDO PELA POLÍCIA FEDERAL. TRANSPORTE DE CIGARROS SUPOSTAMENTE CONTRABANDEADOS... poder, por que o seguinte réu em razão de seu oficio, não agiu de violência, pelos seguintes: 1º não poderia ter sido levado detido, pois o seguinte órgão policial é de fato de âmbito militar e não Federal... Terceiro porque o locatário indicado no contrato de locação (também não registrado em cartório), Juvenal, preso em flagrante, ao prestar depoimento na Polícia Federal, não soube informar o proprietário

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; DJAL 17/06/2022; Pág. 112) 60123706 - CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL... Francisco Giaquinto; Julg. 07/07/2022; DJESP 12/07/2022; Pág. 1437) 6500503588 - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA... Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra; Julg. 26/06/2022; DJPR 27/06/2022) 89738226 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE TELEFONIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA

FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, “História e Prática do Habeas Corpus”, tomo II, Ed... Exa., com fulcro no art. 5.º , LXVIII da Constituição Federal e art. 648 , I , do Código de Processo Penal , impetrar, como impetrado tem, a presente ordem de HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL

FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, “História e Prática do Habeas Corpus”, tomo II, Ed... Exa., com fulcro no art. 5.º , LXVIII da Constituição Federal e art. 648 , I , do Código de Processo Penal , impetrar, como impetrado tem, a presente ordem de HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL

(TRF-5 - AC: XXXXX20134059999, Relator: Desembargador Federal Francisco Cavalcanti, Julgamento: 18/07/2013, Primeira Turma, Data de Publicação: 25/07/2013) Isto posto, a decisão negativa do INSS aqui... JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de nº... Propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , Autarquia Federal, Pessoa Jurídica de Direito