Resumo capítulo I, II e III da Instrução Normativa n. 77/2015 INSS
Também é válida a declaração de sindicato de trabalhadores rurais desde que corroboradas com provas materiais... A inscrição do trabalhador avulso é formalizada no OGMO ou sindicato. Em qual tipo de segurado o trabalhador avulso se enquadra? Depende... Subseção XIV Da declaração de exercício de atividade rural A declaração será elaborada por sindicato e conterá a individualização do contribuinte rural, do grupo familiar, dados da propriedade e condição