Ficha de Inscrição em Sindicato Rural em Modelos

20 resultados

  • Resumo capítulo I, II e III da Instrução Normativa n. 77/2015 INSS

    Modelos • 31/03/2020 • Roxane Fernandes Ribeiro

    Também é válida a declaração de sindicato de trabalhadores rurais desde que corroboradas com provas materiais... A inscrição do trabalhador avulso é formalizada no OGMO ou sindicato. Em qual tipo de segurado o trabalhador avulso se enquadra? Depende... Subseção XIV Da declaração de exercício de atividade rural A declaração será elaborada por sindicato e conterá a individualização do contribuinte rural, do grupo familiar, dados da propriedade e condição

  • [Modelo] Ação Previdenciária de Aposentadoria por Idade Rural com Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 24/11/2021 • Jus Petições

    de implementos ou de insumos agrícolas; XIX – comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural; XX – ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto ao sindicato de trabalhadores... e Reforma Agrária – INCRA; III – bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural; IV – declaração de sindicato de trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou de... eleitoral; VI – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; VII – comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos; VIII

  • A Seguridade Especial Rural e a Aposentadoria Rural por Idade à Luz da Constituição Federal de 1988

    Modelos • 05/02/2015 • Carlos Andrade

    rural, declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais devidamente homologada pelo INSS, comprovante de cadastro no INCRA, no caso de produtores em regime de economia familiar e bloco de notas do produtor... homens e 55 para mulheres) e o pertencimento à categoria beneficiária que é feito por meio de documentação própria ou de declaração fornecida pelas entidades de representação oficiais (Sindicatos de Trabalhadores... rural

  • Ação de Aposentadoria por Invalidez - Segurado Especial Rural

    Modelos • 09/11/2022 • Mariana Andrade de Queiroz

    compra de implementos ou de insumos agrícolas; XXVIII - comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural; XXIX - ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto ao sindicato... de cadastro eleitoral ou certidão eleitoral; XVI - certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; XVII - comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar... de trabalhadores rurais, colônia ou associação de pescadores, produtores ou outras entidades congêneres; XXX - contribuição social ao sindicato de trabalhadores rurais, à colônia ou à associação de pescadores

  • Ação de aposentadoria por idade rural -Falta do período de carência - não comprovação de efetivo exercício na atividade rural

    Modelos • 07/11/2018 • Valdemiro Alves

    - comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural; XX - ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto ao sindicato de trabalhadores rurais, colônia ou associação de pescadores... de cadastro eleitoral; VII - certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; VIII - comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou... RURAIS DE CARIRIAÇÚ – CE; B) CARTEIRA DE SINDICATO INDICANDO FILIAÇÃO EM 15/01/1998; C) DIVERSOS RECIBOS DE PAGAMENTO DE SINDICATO; C) CERTIDÃO DE CASAMENTO EM QUE CONSTA A PROFISSÃO DA AUTORA COMO AGRICULTOR

  • [Modelo] Ação Previdenciária Aposentadoria por Idade

    Modelos • 19/07/2021 • Jus Petições

    de implementos ou de insumos agrícolas; XIX – comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural; XX – ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto ao sindicato de trabalhadores... e Reforma Agrária – INCRA; III – bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda por produtor rural; IV – declaração de sindicato de trabalhadores rurais, de sindicato dos pescadores ou de... eleitoral; VI – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; VII – comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos; VIII

  • Modelo Requerimento Administrativo Salário Maternidade

    Modelos • 31/10/2019 • Andre Coelho

    ou como dependente de um, Comprovante de pagamento efetuado à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Fichas de Inscrição, Declarações e Carteiras de Associado do Sindicato de Trabalhadores... ou seu responsável é agricultor ou reside na zona rural e/ou colégio localizado rural, Ficha de atendimento médico-ambulatorial ou ortodôntico, Recebimento anterior de benefício como segurado especial... Título eleitoral ou Certidão do TRE, Carteira de Identidade de Beneficiário do INAMPS, na condição de Trabalhador Rural, Participação no Programa Emergencial de Frentes Produtivas de Trabalho, Inscrição

  • Concessão de aposentadoria por idade rural

    Modelos • 05/12/2016 • Advogado Atualizado

    referente ao no de 1976; Declaração e Ficha do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, comprovando que o marido da Autora foi filiado ao sindicato 24 de dezembro de 1969 a 11 de março de 1992... Xxxxxx, esposo da autora é proprietário de imóvel rural desde abril de 1957; Comprovante de pagamento de ITR referente aos anos de 1976, 1979, 1987, 1988 e 1989; Certificado de Inscrição no Cadastro Rural... idade rural

  • [Modelo] Ação declaratória de tempo de serviço de Trabalho Rural

    Modelos • 07/12/2016 • Rayssa Monteiro Ribeiro

    IV - Em nome de seu pai, o autor apresentou escritura de compra e venda (01.06.1965), ficha do Sindicato (02.12.1966) e notas fiscais de produtor (02.04.1969, 28.01.1972, 04.04.1973, 28.01.1974 e 29.01.1974... III - Como início de prova material mais antigo em nome próprio o autor apresentou certidão do Tribunal Regional Eleitoral que demonstra que por ocasião da inscrição, em 05.06.1972 foi qualificado como... RURAL. CARÊNCIA

  • Agravo. Inadmissão de Incidente de Uniformização de Jurisprudência

    Modelos • 25/11/2022 • Claudinei dos Passos Oliveira

    de inscrição ou registro sindical ou associativojunto ao sindicato de trabalhadores rurais, colônia ou associação depescadores, produtores ou outras entidades congêneres; contribuição social ao sindicato... religioso, encartado nos autos não considerado por este tribunal; certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; encartado nos autos não considerado por este tribunal; - escritura pública de imóvel; Ficha... 09/1981 e com vigência até 1983 (fls. 35 – evento 2), na qual a autora está relacionada como dependente; x) comprovantes de pagamentos de ITR referentes aos anos de 1979 a 1985; xi) Certificado de Inscrição