Ficha de Inscrição em Sindicato Rural em Peças Processuais

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  • Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Sindicato Rural de Mogi das Cruzes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0361 em 15/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Processo nº Indenização por Dano Moral SINDICATO RURAL DE MOGI DAS CRUZES , Entidade sem fins lucrativos... DA FICHA DE INSCRIÇÃO ASSINADA PELA AUTORA Os projetos elaborados pelo sistema FAESP/SENAR seguem uma série de normas e procedimentos e entre eles está a obrigatoriedade de que seja dado o conhecimento... ao Participante já na própria ficha de Inscrição, do Termo de Responsabilidade (anexo) e transcrito abaixo, documento este que foi devidamente assinado pela Autora, se pode verificar na análise de tal

    Indenização Por Dano Moral

  • Contestação - TRT15 - Ação Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico - Atord - contra Sindicato Rural do Vale do Rio Grande e Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0011 em 17/04/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Barretos

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos eletrônicos nº SINDICATO RURAL DO VALE DO RIO GRANDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº , entidade... No ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DO VALE DO RIO GRANDE, estão previstos os direitos e obrigações dos Associados, dentre os quais destaca-se: "ARTIGO 9º - São direitos dos Associados: I - tomar parte , votar... O processo eleitoral foi corretamente conduzido pelo Presidente do SINDICATO RURAL DO VALE DO RIO GRANDE , tal como lhe autoriza o artigo 16 do Estatuto. 2.8

    Anulação / Nulidade De Ato Ou Negócio Jurídico • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Eleição De Dirigente Sindical • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TRT2 - Ação Eleição de Dirigente Sindical - Atsum - de Sindicato Rural de Suzano, Sindicato Rural de Ibiúna, Sindicato Rural de Fernandopolis, Sindicato Rural de Catanduva, Sindicato Rural de Jaboticabal e Sindicato Rural

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0076 em 08/02/2024 • TRT2 · 76ª Vara do Trabalho de São Paulo

    : 135 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERTURA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 23/08/1966 CADASTRAL MATRIZ NOME EMPRESARIAL FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA... Este é um elemento indispensável pois demonstra a aptidão do sindicato para concorrer às eleições... As notificações foram enviadas através dos e-mails constantes nas fichas de qualificação desses candidatos: e e também nos e- mails indicados no ato do protocolo do requerimento de registro da chapa e

    Eleição De Dirigente Sindical • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRF01 - Ação Rural (Art. 48/51) - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3500 em 03/02/2023 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. FICHA DE INSCRIÇÃO EM SINDICATO. CABIMENTO. 1... Ficha de inscrição em Sindicato de Trabalhadores Rurais constitui início de prova material de tempo de serviço rural... TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. FICHA DE INSCRIÇÃO EM SINDICATO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE. 1

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TRF01 - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3500 em 03/02/2023 • TRF1 · Comarca · Goiânia, GO

    TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. FICHA DE INSCRIÇÃO EM SINDICATO. CABIMENTO. 1... Ficha de inscrição em Sindicato de Trabalhadores Rurais constitui início de prova material de tempo de serviço rural... TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. FICHA DE INSCRIÇÃO EM SINDICATO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE. 1

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0169 em 20/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Duartina, SP

    FICHA DE INSCRIÇÃO EM SINDICATO RURAL E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE EM NOME DO COMPANHEIRO DA AUTORA. PRODUTOR RURAL. CATEGORIA EXTENSIVA À MULHER... Pois bem, primeiro nota-se que a ficha de inscrição em sindicato rural é considerada como inicio de prova material, conforme se nota no julgado pelo Superior Tribunal de Justiça que abaixo se transcreve... A ficha de inscrição em Sindicato Rural e respectivo comprovante de pagamento , em nome do companheiro da Autora, constitui início razoável de prova material que , corroborado pela prova testemunhal, comprova

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação Declaratória de Elegibilidade de Candidatos com Pedido de Tutela Antecipada - Atalc - contra Federacao da Agricultura e Pecuaria do Estado do Tocantins

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.10.0801 em 13/09/2021 • TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Palmas

    que exerceu cargo na qualidade de associado no Sindicato Rural de Guaraí/TO; e, - Certidão de quitação... que exerceu cargo na qualidade de associado no Sindicato Rural de Guaraí/TO; e, - Certidão de quitação... se negou a assinar a declaração que exerceu cargo na qualidade de associado no Sindicato Rural de Guaraí/TO; e, - Certificado de cadastro de imóvel rural - CCIR e comprovante de pagamento de contribuição

    Eleição • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho • Dirigente Sindical • Reintegração / Readmissão Ou Indenização • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Previdenciária para Concessão Aposentadoria por Idade Rural c/c Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3300 em 17/01/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    CTPS - Inscrição Segurada Especial CONDIÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL. Ficha de inscrição no sindicato rural, em nome da Autora, com filiação em 1993 - HÁ 06... Comprovante de Residência - Rural DA ZONA RURAL. Carteira do sindicato rural, COM FILIAÇÃO 04. Carteira do Sindicato Rural DESDE 1993... Ficha do Sindicato Rural 28 (vinte e oito) ANOS. Documentos das terras em que planta. 07. Contrato de Compra e Venda - Terras Certidão de imposto sobre território rural, 08

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Previdenciária para Concessão Aposentadoria por Idade Rural c/c Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3300 em 17/01/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    CTPS - Inscrição Segurada Especial CONDIÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL. Ficha de inscrição no sindicato rural, em nome da Autora, com filiação em 1993 - HÁ 06... Comprovante de Residência - Rural DA ZONA RURAL. Carteira do sindicato rural, COM FILIAÇÃO 04. Carteira do Sindicato Rural DESDE 1993... Ficha do Sindicato Rural 28 (vinte e oito) ANOS. Documentos das terras em que planta. 07. Contrato de Compra e Venda - Terras Certidão de imposto sobre território rural, 08

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Contrarrazões - TRF3 - Ação Rural (Art. 48/51) - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6335 em 13/03/2023 • TRF3

    A ficha de inscrição em Sindicato Rural constitui início razoável de prova material que, corroborada pela prova testemunhal, comprova o exercício da atividade rural. 3... FICHA DE INSCRIÇÃO EM SINDICATO RURAL E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE EM NOME DO COMPANHEIRO DA RECORRIDA. PRODUTOR RURAL. CATEGORIA EXTENSIVA À MULHER... A ficha de inscrição em Sindicato Rural e respectivo comprovante de pagamento, em nome do companheiro da recorrida, constitui início razoável de prova material que, corroborado pela prova testemunhal

    Rural (art. 48/51) • Aposentadoria Por Idade (art. 48/51) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário