Fornecimento de Cirurgia em Modelos

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  • Procedimento de urgência - CIRURGIA

    Modelos • 09/10/2019 • Diniz & Macedo Advogados

    FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. HEPATITE C. RESTRIÇÃO. PORTARIA/MS Nº 863/02. 1... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E DE APARELHOS MÉDICOS, DE USO NECESSÁRIO, EM FAVOR DE PESSOA CARENTE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO ( CF , ARTS. 5º , CAPUT, E 196). PRECEDENTES (STF)... Além disso, a Defensoria Pública protocolou junto ao Hospital de Clínicas da XXX uma solicitação de realização de cirurgia

  • Procedimento de urgência (cirurgia)

    Modelos • 15/12/2016 • Janaína Novais

    FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. HEPATITE C. RESTRIÇÃO. PORTARIA/MS Nº 863/02. 1... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E DE APARELHOS MÉDICOS, DE USO NECESSÁRIO, EM FAVOR DE PESSOA CARENTE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO ( CF , ARTS. 5º , CAPUT, E 196). PRECEDENTES (STF)... Além disso, a Defensoria Pública protocolou junto ao Hospital de Clínicas da XXX uma solicitação de realização de cirurgia

  • Ação de obrigação de fazer cirurgia cumulado com danos morais

    Modelos • 01/06/2021 • Milton Dota Junior

    Se o fornecimento de órtese essencial ao sucesso da cirurgia deve ser custeado, com muito mais razão a órtese que substitui esta cirurgia, por ter eficácia equivalente sem o procedimento médico invasivo... A lei estabelece que as operadoras de planos de saúde não podem negar o fornecimento de órteses, próteses e seus acessórios indispensáveis ao sucesso da cirurgia, como por exemplo a implantação de stents... ou marcapassos em cirurgias cardíacas

  • Inicial - Cirurgia Reparadora Pós Bariátrica - Reembolso Plano de Saúde

    Modelos • 05/05/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    Além disso, também aponta a necessidade de fornecimento de alguns materiais, insumos e procedimentos visando o bom restabelecimento da Requerente, conforme documentos anexos e copiados acima... CIRURGIA REPARADORA PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. ABUSIVIDADE. OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA... Após a realização da cirurgia bariátrica, houve uma deformidade em seu corpo sendo necessária uma cirurgia de reparação

  • Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada de urgência- Contra plano de saúde

    Modelos • 11/12/2017 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    O supra referido artigo possui a seguinte redação: art. 51 – São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – impossibilitem... Mostra-se ilegal a negativa de fornecimento do procedimento de cifoplastia, mesmo nos contratos celebrados antes da Lei nº 9.656 /98, mormente quando há prescrição médica e se mostra indispensável à manutenção... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Art. 51 – São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:( . . . ) IV – estabeleçam obrigações consideradas

  • Modelo Obrigação de Fazer Cirurgia Cálculo Renal

    Modelos • 10/07/2021 • Gustavo Mota

    FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. HEPATITE C. RESTRIÇÃO. PORTARIA/MS Nº 863/02. 1... FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E DE APARELHOS MÉDICOS, DE USO NECESSÁRIO, EM FAVOR DE PESSOA CARENTE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO ( CF , ARTS. 5º , CAPUT, E 196). PRECEDENTES (STF)... O Autor, agricultor, não tem condições financeiras de pagar pela cirurgia particular, socorrendo-se em sede de liminar ao poder judiciário

  • Ação indenizatória por recusa de materiais cirúrgicos em face da Unimed

    Modelos • 12/12/2022 • Raphael Cajazeira Brum

    NEGATIVA INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CIRURGIA. CONDUTA ABUSIVA. INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO E BEM FIXADO. RECURSOS NÃO PROVIDOS... no autor e fornecimento do material requerido pelo médico assistente, nos autos sob o nº XXXXX-81.2021.8.19.0021... Laudo pericial que, de modo expresso, atestou a necessidade da prestação da cirurgia e dos materiais

  • Modelo - Petição Inicial - cirurgia refrativa - SASSEPE - negativa

    Modelos • 03/05/2023 • Gabriel Filipe Avelino Soares

    Prontamente, cumpre ao Estado, através do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco, o fornecimento da cirurgia supracitada... Logo, cumpre ao Estado, através do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco, o fornecimento do tratamento requestado. 2... pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Refrativa

  • Modelo | Ação Indenizatória

    Modelos • 24/06/2021 • Carlos Wilians

    INVIABILIDADE DE RECUSA PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE NO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE DOENÇA COBERTA PELA CONTRATAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA FORMA SIMPLES. DANOS MORAIS INOCORRENTES... Portanto, impõe-se o fornecimento do tratamento por parte da operadora do plano de saúde Ante a irregular negativa da prestação, cabível a restituição dos valores comprovadamente despendidos pelo recorrente... buco-maxilo-faciais listados nos Anexos desta Resolução, para a segmentação hospitalar, conforme disposto no artigo 5º desta Resolução Normativa, incluindo a solicitação de exames complementares e o fornecimento

  • [Plano de Saúde] Modelo Ação Cominatória c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 22/03/2018 • João Leandro Longo

    São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: [...]... Deste modo, cumpriu a Autora com todas as exigências da Ré e pleiteia o que tem direito, que é a realização da Cirurgia Bariátrica por meio de seu plano de saúde... A Autora é portadora de OBESIDADE MÓRBIDA e necessita realizar CIRURGIA BARIÁTRICA, conforme diagnóstico emitido pela Dra. XXX (doc. XXX). Em julho de 2014, encaminhada pelo Dr