Funcionamento Atual da Escola sem Impedimentos para Outros Alunos em Modelos

2 resultados

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    aborda, de forma específica, o assunto referente à forma de juntada de arquivos de áudio, invoca-se o instituto jurídico da analogia , uma vez que o arquivo de áudio é notoriamente incompatível com o atual... Os danos de natureza moral, no caso em tela são evidentes e dispensam maiores digressões, em vista que a negativação reflexa do nome do autor, as cobranças extrajudiciais sofridas, o impedimento de obter... crédito e o impedimento de financiar um veículo, são situações extraordinárias, que revestidas de ilegalidade como estão, são interpretadas como um abalo anormal do estado de espírito do autor e por serem

  • TCC

    Modelos • 01/10/2020 • Dr Francisco Eder Gomes

    Infelizmente no mundo atual, o preconceito prepondera... Apesar de antes da atual constituição já existirem outras leis proibindo práticas discriminatórias, foi especialmente depois da nova carta magna que estabeleceram-se regras para a não discriminação na... humilhações e descriminações: Art. 8º Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa: I - recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno