Grande Quantidade de Drogas em Modelos

Quem traz consigo grande quantidade, já foi condenado anteriormente por tráfico e está em busca de comercialização do entorpecente é, com imensa probabilidade, traficante... Pela natureza e quantidade da droga relatada no laudo pericial, demonstra-se favorável ao denunciado, tratando-se de quantidade comum para o uso pessoal, posto que maiores quantidades já foram consideradas... O § 2º do art. 28, por sua vez, esclarece que: “Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em

DE DROGAS ARMAZENADA, GRANDE NUMERÁRIO DE dinheiro sem comprovação de origem LÍCITA ou ATÉ MESMO anotações COM NOMES DE PESSOAS. 1.2 Da Busca e Apreensão Tramita nesta Comarca o processo nº... PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (1,49 GRAMAS DE COCAÍNA E 14,84 GRAMAS DE MACONHA). CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA... (APF em anexo) Ora, Não foi encontrado em nenhuma das duas residências vasculhada pelas autoridades policiais, qualquer instrumento que indicasse prática de tráfico DE DROGAS, como balança, QUANTIDADE

Não se extraia disso, contudo, a conclusão no sentido de que a grande quantidade de drogas, por si só, é elemento apto a afastar o privilégio... O Superior Tribunal de Justiça tem decidido que a apreensão de grande quantidade de drogas, a depender das peculiaridades do caso concreto, é circunstância hábil a denotar a dedicação do acusado a atividades... No caso, a natureza da droga (maconha) e sua quantidade (cerca de 200 kg) justificam uma adoção acauteladora

Um grande equívoco que, ademais, vem sendo reiteradamente alterado este raciocínio... POUCA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (2,71 G DE CRACK E 6,97 G DE MACONHA). 1... PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. DESCLASSIFICAÇÃO. USUÁRIO. POSSIBILIDADE

Grande quantidade de entorpecente. Premissa não condizente com a realidade dos autos. 25,80g (vinte e cinco gramas e oitenta centigramas) de cocaína acondicionada em 26 invólucros... Cumpre ressaltar, ainda, que , além de não ter sido apreendida grande quantidade de droga, não há nos autos notícias de envolvimento da paciente em outros delitos, sendo, a princípio, primária e com bons... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. QUANTIDADE DA DROGA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1

Todavia, a quantidade da droga deve ser tal que coloque em risco potencial o bem tutelado, qual seja, a saúde pública, o que não se observa do caso concreto... Assim, percebe-se que a lei pretende diminuir a quantidade de drogas que circula no país, pois pretende coibir o tráfico, prevenir o uso e cuidar do dependente, com medidas de reinserção social... Em casos como o presente, é de se considerar a mínima ofensividade da conduta do agente tendo em conta a pequena quantidade de droga apreendida já que, do contrário, a conduta típica em tese seria outra

Apesar da quantidade de substância encontrada, urge destacar que o réu é usuário de drogas e não foram encontrados quaisquer apetrechos condizentes com a prática do crime de tráfico de drogas... Em análise às circunstâncias que ensejaram a elevação da pena base, verifica-se que, em conjunto com a análise de todo o arcabouço probatório, a natureza e quantidade da droga não se afastam do grau de... Desta feita, dada a quantidade de droga encontrada em poder do acusado e a ausência de demais elementos que indiquem a traficância, é imperiosa a desclassificação do delito do artigo 33 para o delito do

A QUANTIDADE DE DROGAS, POR SI, NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES DESTA CORTE. 1... Portanto, a quantidade e natureza da droga apreendida, não podem ser fator impeditivo para que se reconheça a causa de diminuição em apreço... Reconhecidas tais circunstâncias, a quantidade de drogas, por si só, não tem condão de impedir a aplicação da minorante, sob pena de se criar condição não prevista em lei. 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP... Neste sentido, peço vênia para transcrever aludido trecho do informativo: “A quantidade de droga apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da lei... O STJ, por sua vez, mantivera aquela decisão, por reputar considerável a quantidade de droga apreendida. https://seucriminalista.negocio.site/ NO QUE CONCERNE AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA

do acusado de que consumiria essa quantidade em apenas tal período"... O encontro com o crack: início, tempo, quantidade diária e formas de uso... Não há que se estranhar a quantidade de "buchas" localizadas em posse do acusado