Gratificação em Modelos

Do periculum in mora , o comportamento da Requerida em não implementar a gratificação através do requerimento administrativo pleiteado, com a elaboração de portaria autorizadora de pagamento da gratificação... ao pagamento da gratificação de qualificação por especialização a todas as classes profissionais referidas... XXXXXX) instituiu a gratificação de qualificação profissional destinada a diversas funções, dentre estas encontrasse a de XXXXXXXXX

Nesse sentido, cita-se a jurisprudência consagrada na Súmula 372, I, do TST: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO. LIMITES... motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira... Acórdão - Processo XXXXX-46.2009.5.04.0104 (RO) Redator: RAUL ZORATTO SANVICENTE Data: 17/06/2010 Origem: 4ª Vara do Trabalho de Pelotas “EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Assim sendo, tem o (a) reclamante direito ao recebimento da gratificação natalina, impropriamente chamada de décimo terceiro salário, proporcional ao período trabalhado, conforme prescrito no art. 3º da... DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) PROPORCIONAL - COM AVISO PRÉVIO PROJETADO Neste campo deve-se expor o pacto laboral inicial e final, ou seja, o período de início do labor até o prazo final, projetando... A APURAR; 3 - AVISO PRÉVIO INDENIZADO....................................................................................A APURAR; 4 - GRATIFICAÇÃO

de 1/3 das férias) incidentes sobre a gratificação por titulação, vist que esta por tratar-se de verba que se incorpora aos seus vencimentos, deve sem sobra de duvidas incidir tanto sobre a gratificação... natalina e gratificação de 1/3 das férias) incidentes sobre a gratificação por titularizacão, do mesmo período; c) Requer a concessão dos benefícios da Assistência Judicial gratuita, nos moldes proclamados... ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO Recurso: APELACÃO CÍVEL; Julgamento: 02.05.2006) Ressalta-se ainda o fato de que a recorrente tem direito ao pagamento das verbas reflexas (gratificação natalina e gratificação

E, ainda, os que em razão do cargo de confiança que exercera receba salário mais gratificação de 40%... Assim também entende os Tribunais: INTEGRAÇÃO DE PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO FGTS. INDEVIDA. EXEGESE DO ARTIGO 457 , PARÁGRAFO 2º , DA CLT... XXXXXX de 29/09/2011 a 07/01/2020, exercendo, desde o início, o cargo de gerente do setor de auditoria de médias empresas, tendo sob seu comando 25 auditores e recebendo salário mensal de R$XXXX e gratificação

Se a verba relativa à gratificação paga aos servidores em atividade não representa retribuição pelo desempenho, consistindo apenas em aumento de salário, sob roupagem de gratificação, deve ser incorporada... Anexos) O requerente percebe ainda o Gratificação de Atividade Policial em sua referência n... geral em seu endereço profissional situado na xxxxxx, nesta cidade, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA EXTENSIVA DE DIREITO DE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO

Se não fosse o bastante, a pretensão advinda da parte adversa fere , indubitavelmente, o Princípio do Concurso Público, vez que a recorrente percebia a parcela concernente à gratificação de função tão... recorrente exsurge em face do r. acórdão proferido, o qual manteve a r. sentença de 1ª instância, julgando improcedente sua pretensão de incorporação à sua remuneração de valores concernentes à gratificação... de função pelo recorrente deu-se, tão somente, pelo desvio de função no qual ela esteve envolto, sendo que a incorporação da gratificação de função ao seu salário seria, na prática, vincular e equiparar

Com a publicação da Lei Complementar nº 108, de 19/05/2005, houve a ampliação da referida gratificação dos servidores temporários, tendo sido reconhecido a eles o direito a tal gratificação... NESTE CASO, A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA É O ADICIONAL DE AGENTE PENITENCIÁRIO, PREVISTO NO ARTIGO 18, INCISO I DA LEI 13.666/2002... GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SAÚDE (GAS). APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 13.666/02, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 3.642/04

A partir desta data fez jus, conforme demonstrativo de pagamento, ao adicional denominado GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS. Tal adicional é pago até o presente momento... junto ao Núcleo de Atendimento de Saúde (U.A. 22.998) ; Portarias da Diretor I do Núcleo de Pessoal, de XXXXX-3-2014 Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741 , de XXXXX-01-2012, a GRATIFICAÇÃO... A gratificação é paga aos servidores em razão das condições de trabalho e das características intrínsecas das unidades integradas ao SUS, envolvidas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar

inicial, a autora era ocupante do cargo de confiança de gerente geral de agência e, nos termos do Art. 62 , inciso II , da CLT não se submetia ao controle de jornada de trabalho, percebendo, ainda, gratificação