Gravidade Demonstrada Pelo Modus Operandi em Modelos

modus operandi com que foi praticado o delito. 3... entendimento de que, “quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus operandi... É perfeitamente possível constatar que a necessidade de garantia da ordem pública restou demonstrada, na espécie, ante a periculosidade do agente, verificada pela gravidade em concreto do crime e pelo

O juiz deve sempre, para tanto, indicar efetivamente o suporte fático, de caráter extra-típico ou de peculiar e grave modus operandi, que justifique a segregação antecipada” (RHC8.105-SP,5ªT., rel... 33.770-BA, 6ªT., rel.Paulo Medina,17.06.2004,v.u, Boletim AASP 2.421, junho de 2005). “ A ameça à ordem pública, como pressuposto que autoriza à a prisão preventiva ( CPP , art. 312 ), deve estar demonstrada... Não a permite a simples gravidade do crime, ou por estar o autor desempregado ou por não possuir bons antecedentes

POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO Excelências, ao analisarmos a decisão oral do juízo a quo que converteu a prisão em flagrante em preventiva, constata-se que a douta magistrada desconhece o modus operandi... operandi das empreitadas criminosas no tocante ao tráfico de drogas... A fumaça do bom direito encontra-se demonstrada pelos argumentos acima expostos, considerando a clara e manifesta violação de preceitos constitucionais

Ademais, considerando que os fatos comprovados deixam claro a presença de apenas uma infração penal, sendo as demais infrações relatadas na denúncia de forma imprecisa quanto ao modus operandi, bem como... continuidade delitiva é uma ficção jurídica criada pelo legislador para beneficiar o agente, sendo necessário, para o seu reconhecimento a presença dos requisitos objetivos (mesmas condições de tempo, espaço e modus operandi... operandi) e subjetivo (unidade de desígnios), de modo que os delitos subsequentes sejam um desdobramento do primeiro

demonstrar a necessidade de ver resguardada a ordem pública em razão do modus operandi do delito e da periculosidade do agente, reconhecidamente primário... GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE COIBIR NOVOS CRIMES NÃO EVIDENCIADA. RÉU PRIMÁRIO. CLAMOR PÚBLICO QUE NÃO JUSTIFICA A CUSTÓDIA CAUTELAR... seja demonstrada a existência de seus requisitos legais à luz do caso concreto. – A menção aos requisitos do art. 312 do CPP ou à gravidade em abstrato do delito não são fundamentos idôneos a autorizar

operandi do delito, como narrado, confunde-se com a mera descrição típica das majorantes reconhecidas, não refletindo especial gravidade... de aumento foi aplicado sem que houvesse a devida fundamentação, sem remissão às peculiaridades do caso em comento, quais sejam, número de agentes, ou a forma de violência empregada no crime, pois o modus operandi... periculosidades, demonstradas no curso dos crimes por eles praticados, com desrespeito ao patrimônio e vida alheios

modus operandi, mas também pelo risco real da reiteração delitiva (HC nº 128.779/SP, Segunda Turma, de minha relatoria, DJe de 5/10/16). 4... Nessa esteira, a periculosidade do agente pode ser demonstrada a partir da possibilidade real de reiteração delitiva, ou então a partir da gravidade concreta e real do crime perpetrado, corroborada com... em conta apenas a gravidade em concreta do delito, já que prescinde de uma análise conjunta dos elementos que demonstram a gravidade concreta do crime, com elementos que demonstrem a possibilidade real

GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1... Da simples leitura do decreto prisional, as únicas afirmações ou adjetivações apresentadas pelo juízo de origem são ilações de que a constrição pautar-se-ia no "modus operandi" da prática criminosa imputada... Com relação à falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva, a defesa aduz que o acórdão coator, ao fundamentar, exclusivamente, a prisão preventiva do paciente no modus operandi da conduta supostamente

demonstrar a necessidade de ver resguardada a ordem pública em razão do modus operandi do delito e da periculosidade do agente, reconhecidamente primário... O juiz deve sempre, para tanto, indicar efetivamente o suporte fático, de caráter extra-típico ou de peculiar e grave modus operandi, que justifique a segregação antecipada” Colaciono ao HC em tela algumas... GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE COIBIR NOVOS CRIMES NÃO EVIDENCIADA. RÉU PRIMÁRIO. CLAMOR PÚBLICO QUE NÃO JUSTIFICA A CUSTÓDIA CAUTELAR

Por várias vezes os policiais civis compareceram ao local e ficaram visualizando a ação dos criminosos, tendo sido possível constatar que o modus operandi do grupo era sempre o mesmo: enquanto o denunciado... efetuar a prisão dos meliantes, sendo certo que, ao chegarem ao local no dia 02/11/2012, os agentes novamente presenciaram atos de comercialização de drogas por parte dos denunciados, que realizavam o modus operandi... operandi já constatado, razão pela qual efetuaram a abordagem e a prisão dos elementos