Gravidade Demonstrada Pelo Modus Operandi em Artigos e Notícias

141 resultados
Ordenar Por
  • Gravidade concreta não pode gerar prisão preventiva

    Artigos26/08/2019David Metzker
    O modus operandi , é a base para demonstrar a gravidade concreta é também a forma para se analisar o crime e os indícios... É utilizado o modus operandi do crime a fim de evidenciar uma periculosidade do agente... A gravidade concreta, conforme a jurisprudência nos traz, é o modus operandi , que significa o procedimento seguido pelo cidadão para a prática da infração penal
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Carta Forense
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Correio Forense
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Âmbito Jurídico
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Contexto Jurídico
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • STJ mantém prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”

    Notícias22/02/2023O Direito Agora
    Para o relator, as razões relacionadas à gravidade concreta das condutas ( modus operandi ) e à existência de outro registro criminal (reiteração específica) são suficientes para evidenciar a periculosidade... Quanto à alegação de cerceamento de defesa, Schietti avaliou que não ficou demonstrada claramente a necessidade de oitiva de peritos, que falam sobre a prova técnica em laudos, e de mais uma testemunha... O juiz de primeiro grau decretou a prisão preventiva por conveniência da instrução do processo e para garantia da ordem pública, em razão da gravidade do fato e de indícios de reiteração criminosa específica
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Academia Brasileira de Direito
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa

    Notícias24/01/2013Superior Tribunal de Justiça
    do agente, bem demonstradas pelo modus operandi empregado... O relator, ministro Jorge Mussi, disse que a prisão serve para garantir a ordem pública, em razão da gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa... Para o relator, não há constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade
  • Schietti assegura liberdade a acusado de tráfico de drogas por falta de justificativa para a prisão preventiva

    Notícias17/10/2020Síntese Criminal
    "O delito não foi praticado em circunstâncias excepcionais ou com um modus operandi especialmente gravoso, pois o montante de substância encontrado é reduzido - apenas 20,96 g de cocaína e 2 g de maconha... Exa., não foi demonstrada no caso concreto... Ao STJ, o réu alegou falta dos requisitos para a imposição da medida extrema e a falta de fundamentação concreta do decreto prisional, pautado exclusivamente na gravidade abstrata do delito
  • Direito Penal: é possível que ocorra a realização de uma prisão fundada — unicamente — em uma denúncia anônima?

    Artigos18/10/2023Pierre Reis
    MODUS OPERANDI. GRAVIDADE DOS DELITOS. RÉU REINCIDENTE E QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA... A prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstradas pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, a periculosidade do recorrente e a gravidade dos delitos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo