Homônimo em Modelos

Evidenciando-se somente a coincidência dos nomes, sendo certo tratar-se de homônimo, não há como acolher a pretensão do exequente já que a constituição do débito executado está vinculada ao contribuinte... consubstanciado a dívida ativa referente à débito de IPTU, onde o executado com CPF/MF nº XXXXXXXXX, teve erroneamente o bloqueio judicial monetário em sua conta bancária, que por sua vez trata-se de homônimo... O objeto da execução referente a divida com IPTU, refere-se a um terreno de 250m², localizado na YYYYYYYYYYY em nome de WWWWWW, porém trata-se de um homônimo do Exequido, cujo número de CPF foi erroneamente

DO OBITO DO HOMONIMO QUE TEM O MESMO CPF... Juízo ordenar a antecipação da tutela para que o FAÇA UM A NOVA INSCRIÇÃO NO CPF PARA O AUTOR, para que este não seja mais confundido com seu homônimo... Entretanto, ao consultar o CPF DO AUTOR NA BASE DA RECEITA FEDERAL FOI INFORMADO PELO FUNCIONARIO DO BANCO QUE O CPF 043.xxx.68-55, PERTECIA A UM HOMONIMO DO AUTOR, ou seja, constava na base da Receita

Entretanto, o Requerente não é parte nesse processo, e sim, um homônimo seu... No entanto, como este é um nome bastante comum, o Requerente vem enfrentando vários problemas com a existência de homônimos... O Requerente está sempre precisando de certidões negativas devido à sua profissão e, algumas vezes, não as consegue, mas nunca por pendências suas, e sim, de seus homônimos, conforme se comprova com a

No caso concreto, o acórdão de origem traz situação em que o INSS suspendeu o auxílio-doença em virtude da equivocada identificação do óbito de homônimo do autor... CESSAÇÃO INDEVIDA DE AUXÍLIOACIDENTE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO ÓBITO DE HOMÔNIMO DO BENEFICIÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA XXXXX/STJ. 1

EXECUÇÃO FISCAL DIRECIONADA EQUIVOCADAMENTE CONTRA HOMÔNIMO. FALHA NO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INFORMAÇÃO DE CPF INCORRETO PARA BLOQUEIO ON LINE. ERRO INESCUSÁVEL.

No caso concreto, o acórdão de origem traz situação em que o INSS suspendeu o auxílio-doença em virtude da equivocada identificação do óbito de homônimo do autor... CESSAÇÃO INDEVIDA DE AUXÍLIO-ACIDENTE POR ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO ÓBITO DE HOMÔNIMO DO BENEFICIÁRIO. DANO MORAL IN RE IPSA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA XXXXX/STJ. 1... PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Ocorre que enquanto no julgamento do STJ a cessação ocorreu pelo falecimento de um homônimo

Todos os modelos devem ser minuciosamente analisados para que sejam adequados ao caso concreto, revendo a legislação atual a ser aplicada e buscando novos julgados e jurisprudências que farão a diferença na defesa . O caso em questão trata de cumprimento de sentença em ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Cobrança de Aluguéis. O executado não buscou defesa no momento da ação de conhecimento, sendo revel, buscando defesa apenas no momento do Cumprimento/Execução. MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA --- CÍVEL DA COMARCA DE ----, ESTADO DE ---- Processo nº Fulana , devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO , que lhe move Ciclano , igualmente qualificado, vem, mui respeitosamente, a presença de V. Exa., por sua advogada, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC opor a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA conforme os fatos e fundamentos que serão narrados a seguir. PRELIMINARES: DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Prisão do autor no Instituto Félix Pacheco por ter um homônimo com antecedentes criminais.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _ CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE- CEARÁ Diego xxxx xxxxxx, xxxxxx, Brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº XXX.213.0XX.50, portador da cédula de RG nº xxxxxxxxxx, Residente e domiciliado na Rua: Carlos Cruz, Lagoa Seca nº 141. Assim, representado por seu advogado, diego, OAB/CE sob o nº 248-20, com escritório profissional situado em Juazeiro do Norte, ceará, Rua: Padre Joaquim, nº 50,emai: nome@gmail.com , vem respeitosamente perante vossa excelência, propor a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, baseado nos artigos 783 e seguintes do Código de Processo3 Civil, em face de xxxxxxxxxxx, Brasileira, Solteira, inscrita no CPF nº: xxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade nº:xxxxxxxxxx, Residente e domiciliado na Rua: Fidelis Lona , Lagoa Seca nº 17, na cidade de Juazeiro do Norte, estado do ceará, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos: DOS FATOS O exequente é credor do executado por meio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM/SP Fulana, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora do RG .... e do CPF ......, residente e domiciliada à Rua ....., nº ...., bairro ......, nesta Cidade e Comarca, vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado, respeitosamente à presença do M.M. Juízo, com fundamento no art. 51 da Lei 8.245 /91 ( Lei do Inquilinato ), ajuizar AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL contra os herdeiros de Ciclano [qualificar herdeiros] DOS FATOS A parte autora firmou contrato de locação de imóvel para fins comerciais com o sr. Ciclano. O imóvel, situado na Rua ....., nº ....., bairro ...., nesta Cidade e Comarca, teve sua locação pactuada por meio do contrato anexo, com prazo de cinco anos a contar do dia 24/04/2019. No imóvel descrito a contratante veio a administrar um estabelecimento comercial denominado “Praça do Cafezinho”, tendo por nome empresarial “Silva e Santos Ltda”, tudo conforme o CNPJ