Homologação da Inscrição Como Deficiente Físico em Modelos

10 resultados

  • [Modelo] Mandado de Segurança - nomeação de deficiente físico aprovado no número de vagas

    Modelos • 23/05/2019 • Janaina Bevilacqua

    físico... aprovado dentro deste numero de vagas, plenamente aplicável a Impetrante, que passou em 1º (primeiro) lugar no cargo disputado, além de cumprir os requisitos legais e do edital para disputa de vaga como deficiente físico... O concurso possui validade de 02 (dois) anos, conforme item 18.4 do edital teve sua homologação realizada em 04/09/2015 e prorrogação em 29/08/2017 e subentende-se que sua validade encerrará em 29/08/2019

  • Modelo Mandado de Segurança - Isenção por doença

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    EXAME FÍSICO Bem estado geral. Exame físico sem anormalidades. CONCLUSÃO DA PERÍCIA MÉDICA Periciado com incapacidade parcial definitiva para as atividades laborais. (...)”... de tributos já inscritos em Dívida Ativa, como se vê dos procedimentos administrativos a seguir relatados: a) – PROCESSO - 0000 TRIBUTO - 3543 – IRPF INSCRIÇÃO – 00000 DATA INSCRIÇÃO – DIA/MÊS/ANO SITUAÇÃO... - Lugar Valor inscrito: R$ 00000 (REAIS) Valor Remanescente: R$ 0000 (REAIS) Valor consolidado: R$ 00000 (REAIS) d) – PROCESSO - 000000 TRIBUTO - TAL – IRPF INSCRIÇÃO - TAL DATA INSCRIÇÃO – DIA/MÊS/ANO

  • Modelo de Mandado de Segurança - Isenção por doença

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    EXAME FÍSICO Bem estado geral. Exame físico sem anormalidades. CONCLUSÃO DA PERÍCIA MÉDICA Periciado com incapacidade parcial definitiva para as atividades laborais. (...)”... de tributos já inscritos em Dívida Ativa, como se vê dos procedimentos administrativos a seguir relatados: a) – PROCESSO - 0000 TRIBUTO - 3543 – IRPF INSCRIÇÃO – 00000 DATA INSCRIÇÃO – DIA/MÊS/ANO SITUAÇÃO... - UF Valor inscrito: R$ 000 (REAIS) Valor Remanescente: R$ 000 (REAIS) Valor consolidado: R$ 000 (REAIS) d) – PROCESSO - 00000 TRIBUTO - 00000 – IRPF INSCRIÇÃO - 00000 DATA INSCRIÇÃO – DIA/MÊS/ANO SITUAÇÃO

  • Modelo de Apelação e Minuta de Contrarrazão à Apelação de Medicamentos

    Modelos • 23/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Modelo de Apelação e Minuta de Contrarrazão à Apelação de Medicamentos Curitiba, 23 de março de 2018, sexta-feira, 17h01. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM Nº XXXXX-54.2017.4.04.7000/PR AUTOR: REDSONY DOS SANTOS ERA SILVA RÉU: ESTADO DO PARANÁ RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por sua procuradora firmatária, devidamente

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    problemas nos fatos aqui relatados, contudo, ante ao fato que a dívida cobrada ilegalmente pelo réu foi inscrita nos cadastros de maus pagadores do SERASA (Doc.j.) e, devido ao fato que o número de inscrição... Da necessidade da concessão de tutela provisória de urgência antecipada Por culpa exclusiva da ré, o autor está sofrendo os efeitos nefastos da ameaça de inscrição indevida de seu nome nos cadastros restritivos

  • [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil.

    Modelos • 27/08/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    [Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusBrasil. https://endireito-cienciasjuridicas.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/630399358/modelo-para-publicacao-... Curitiba, dia 27 de agosto de 2018. Segunda-feira - 16h04. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. Regras de publicação do Jusbrasil Site-fonte: https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/artigos/111561143/regras-de-publicacao-do-jusbrasil Publicado por Jusbrasil há 5 anos 9.933 visualizações I - Regras Gerais § 1º As publicações feitas no Jusbrasil devem seguir as Regras , Políticas da Comunidade e os Termos de Uso do Site . § 2º As publicações devem ser corretamente classificadas em um dos três tipos: Notícia : conteúdo jornalístico-informativo sobre um fato. Artigo : toda publicação de natureza acadêmica ou informativa, construída a partir de um

  • Minuta de Sentença Procedente em Partes, Embargos de Declaração e Contrarrazões aos Embargos de Declaração sobre Medicamento de Alto Custo. Adendo DPE-PR

    Modelos • 26/04/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Curitiba, 25 de abril de 2018, quarta-feira, 15h25 Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. 11/04/2018 17:04 - 57. Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - SENT1 SENTENÇA 1. Trata-se de "Ação cominatória para tutela da saúde", com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por MARIAN DÉBORA DA SILVA SAURO DOS SANTOS em face da UNIÃO e do ESTADO DO PARANÁ. Na petição inicial, a parte autora narra que é portadora de Câncer de Retossigmóide

  • Reclamação trabalhista (modelo)

    Modelos • 28/08/2020 • Andre Candido Almeida

    registro ou certificação; e d) atos de decisão ou homologação em processos administrativos... registro ou certificação; e D) atos de decisão ou homologação em processos administrativos.”... documentos, transcrições arquivos; efetuar registros por meio eletrônico; executar digitação de documentos oficiais; confeccionar, registrar, classificar e encaminhar correspondências; organizar arquivos físicos

  • Defesa empresa x Procon

    Modelos • 14/03/2022 • Lafayette Advocacia

    INSCRIÇÃO INDEVIDA NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO. LEGALIDADE DA AUTUAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA... FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CRÉDITOS. CELULAR. PLANO PRÉ-PAGO. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA USO. LICITUDE... Tal fato, em conjunto à fundamentação deficiente, proporciona a nulidade não somente do processo administrativo, mas da penalidade que dele decorre. Precedentes 5

  • [Modelo] Ação Anulatória de Ato Administrativo

    Modelos • 04/10/2015 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    O processo será restituído ao Ministro de Estado da Educação para homologação do parecer do CNE. (Redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 2007) Parágrafo único... dicionários e enciclopédias, formas de atualização e expansão, identificado sua correlação pedagógica com os cursos e programas previstos; vídeos, DVD, CD, CD-ROMS e assinaturas eletrônicas; espaço físico... no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF c) comprovante de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal, quando for o caso d) certidões de regularidade