Idec em Modelos

20 resultados

  • Modelo | Ação de Repetição de Indébito

    Modelos • 16/07/2021 • Advocacia Digital

    Fonte: www.mj.gov.br (Site do Ministério da Justiça) 21/08/02 - Liminar do Idec torna obrigatória a discriminação dos pulsos locais em SP O Idec obteve uma liminar contra a Telefônica obrigando a empresa... Fonte: IDEC A requerida ofendeu direitos básicos do consumidor, ao usar métodos comerciais coercitivos e desleais e de práticas abusivas e impostas... Sem a discriminação dos pulsos, o consumidor não tem como questionar erros na cobrança e nem mesmo como exercer controle sobre os próprios gastos", diz Marcos Diegues, advogado do Idec

  • Modelo | Ação de Repetição de Indébito

    Modelos • 16/07/2021 • Carlos Wilians

    Fonte: www.mj.gov.br (Site do Ministério da Justiça) 21/08/02 - Liminar do Idec torna obrigatória a discriminação dos pulsos locais em SP O Idec obteve uma liminar contra a Telefônica obrigando a empresa... Fonte: IDEC A requerida ofendeu direitos básicos do consumidor, ao usar métodos comerciais coercitivos e desleais e de práticas abusivas e impostas... Sem a discriminação dos pulsos, o consumidor não tem como questionar erros na cobrança e nem mesmo como exercer controle sobre os próprios gastos", diz Marcos Diegues, advogado do Idec

  • [Modelo] Pedido de prosseguimento por falta de similaridade (CPC 1037)

    Modelos • 24/06/2017 • Cezar Rodrigues

    Sobre o substituto: Prescreve o estatuto do IDEC: Art. 1º. – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, é uma associação civil de finalidade social, sem fins econômicos e lucrativos, apartidária... O caso paradigma versa sobre controvérsia entre IDEC x Banco Mercantil S. A. Descrito ao tema afetado de número 947 e 948 da Corte da Cidadania... S/A para responder pelos encargos advindos de sentença proferida em ação civil pública, reclamando expurgos inflacionários em cadernetas de poupança, movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

  • Modelo Recurso Especial

    Modelos • 02/06/2021 • Atila Aneres

    73 , pacificou entendimento no sentido de que os titulares de caderneta de poupança do Banco do Brasil detêm legitimidade ativa, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC

  • Cumprimento de Sentença, com base na Ação Civil Pública n.º 1998.01.1.016798-9

    Modelos • 02/09/2016 • Carlos Bueno

    Luis Felipe Salomão, DJe 02/09/2014) , já transitado em 10/08/2015 , sem que haja necessidade de filiação ao IDEC... DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ORIGINÁRIA O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, em 29 de março de 1993, ingressou perante a 19ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior - São Paulo/SP (N.º ordem:... INTRÓITO NECESSÁRIO Objetiva a parte credora a prévia liquidação, para posterior cumprimento de sentença coletiva (execução definitiva) da ação civil pública n.º 1998.01.1.016798-9 proposta pelo IDEC em

  • Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículos c/c Indenizatória

    Modelos • 21/01/2019 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    As cláusulas abusivas são impostas ao consumidor em razão" do poder do mais forte e não por livre vontade do consumidor " (CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR ANOTADO E EXEMPLIFICAÇÃO P/ IDEC ASV. ED... Destacamos o comentário ao artigo 51 do mencionado diploma legal, feito pelo IDEC — INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que declara: "NULIDADE OBRIGATÓRIA: Segundo o artigo as cláusulas abusivas