Incidência da Súmula nº 284 do STF em Modelos

81 resultados

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Perfil Removido

    284/STF... INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA DO STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 173 E 175 , I , DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL... No ponto, o recurso especial foi deficiente, sendo de rigor a aplicação da Súmula nº 284 do STF , que rege, in verbis: STF, Súmula 284: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na

  • Modelo de Contrarrazões ao Recurso Especial - PADRÃO Lei Federal

    Modelos • 20/09/2021 • Damaris Aracélia Gomes da Silva

    284/STF... INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DO ENUNCIADO N. 284 DA SÚMULA DO STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 173 E 175 , I , DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL... No ponto, o recurso especial foi deficiente, sendo de rigor a aplicação da Súmula nº 284 do STF , que rege, in verbis: STF, Súmula 284: É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na

  • [MODELO] Embargos de Declaração em apelação civel

    Modelos • 02/05/2018 • Felippe Dos Santos

    Incidência da Súmula nº 211/stj. 2... SÚMULA Nº 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. 1... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 282/STF. OFENSA AOS ARTS. 191 E 538 , PARÁGRAFO ÚNICO [CPC/2015, art. 1.026, § 2º], DO CPC . CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DO PRAZO EM DOBRO

  • Cível - Recurso Especial

    Modelos • 23/08/2020 • Suzimar Lopes Marçal Sokolowski

    Súmula XXXXX/STF... da Súmula nº 284 do STF" (STJ, AgInt no REsp XXXXX/PI, Rel.Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe de 07/03/2018)... clareza na indicação dos dispositivos de lei federais supostamente contrariados, bem como a explanação precisa da medida em que o acórdão recorrido teria afrontado cada um desses artigos , sob pena de incidência da Súmula nº 284

  • Comentários às súmulas do STJ sobre Instituições Financeiras_Parte II

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    SÚMULA N. 282 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 DO STF. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83 DO STJ... SÚMULA 83 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PROVIDO EM PARTE. 1... SÚM. 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. TRIBUNAL DE ORIGEM E STJ. NÃO CABIMENTO. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES

  • Petição requerendo o encaminhamento da carta precatória pelo escrivão ou chefe do cartório sem intervenção da parte.

    Modelos • 08/06/2022 • Érick William da Silva

    INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. CARTA PRECATÓRIA. ENCAMINHAMENTO. ATRIBUIÇÃO DO ESCRIVÃO DO JUÍZO DEPRECANTE. 1... Incidência da Súmula 284/STF. 2. Esta Corte de Justiça já se posicionou no sentido de que o encaminhamento de carta precatória está inserido entre as atribuições do escrivão do Juízo deprecante. 3

  • Modelo de Peça Processual Termo Inicial Juros de Mora

    Modelos • 27/06/2021 • Perfil Removido

    SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC . FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS 283 E 284 DO STF... SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... Aplicação do enunciado n. 211 da Súmula do STJ. 3

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Modelos • 26/11/2020 • Cairo Cardoso Garcia- Adv

    da Súmula 284 do STF. 2... SÚMULA 284/STF. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. DÍVIDA PRETÉRITA. FRAUDE NO MEDIDOR. CONSTATAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. RESOLUÇÃO DA ANEEL... arts. 165 , 458 , II e III, 463 , II, 515 , §§ , e 535 , II , do CPC , mas não demonstra especificamente como ocorreu tais violações, apresenta-se de forma deficiente, o que atrai, por analogia, a incidência da Súmula 284