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QUE A EMPRESA POSSUI ESTRITA LIGAÇÃO COM O OBJETO DA LICITAÇÃO EM QUESTÃO CONFORME FICA CLARO NA DESCRIÇÃO DA CNAE DA MESMA; O presente argumento já foi superado, vez que já fora demonstrado a incompatibilidade... objeto licitado, já no caso concreto, aqui em apreciação, foi o próprio documento de constituição social da recorrente, exigido para o credenciamento que demonstrou de forma incontroversa a sua incompatibilidade
condições para que a inicial seja considerada inepta, quais sejam, a falta de pedido ou causa de pedir; a falta de logicidade na narração dos fatos e em sua conclusão; a impossibilidade do pedido; a incompatibilidade
Diante da incompatibilidade de gênios, o relacionamento chegou ao fim, culminando na separação de fato do casal, e, desde então, o Autor não mais possui contato com a Requerida.
INCOMPATIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA... INCOMPATIBILIDADE ENTRE PRISÃO PREVENTIVA E REGIME ABERTO OU SEMIABERTO... II – DA INCOMPATIBILIDADE DO REGIME INICIAL SEMI ABERTO COM A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA AIJ
De rigor, portanto, a correção na dosimetria da pena do paciente QUE VEM SOFRENDO CONSTRANGIMENTO, por incompatibilidade com a atual e consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
falecer; IV - passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia; (é necessário juntar ao requerimento, cópia de documento comprovando a investidura no cargo, as incompatibilidades
Acerca do incidente, manifesta-se o Excepto, da seguinte maneira, a qual será fracionado nos seguintes tópicos: 1º - Da incompatibilidade para o exercício da advocacia do advogado da excipiente; 2º - Da... ausência de procuração; 3º - Do não conhecimento da Exceção; 4º - Da penhora de veículo alienado fiduciariamente; DA INCOMPATIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DO ADVOGADO DA EXCIPIENTE “ QUEM QUER... Pode-se concluir, que existe incompatibilidade da cumulação do cargo de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL e o exercício da Advocacia Privada, implicando ato de improbidade administrativa , bem como, violações
Após essa data, em virtude de manifesta incompatibilidade de gênios, resolveram separar-se de maneira amistosa, faticamente, o que permanece até a presente data, havendo impossibilidade de reconciliação
Os requerentes, por incompatibilidade de gênios, se separaram em janeiro deste ano, e manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação, o que
Após estes anos consecutivos e ininterruptos de união, o casal passou a ter desentendimentos e incompatibilidades que tornaram insuportável a vida em comum.