Indeferimento de Prova Técnica em Modelos

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  • [Modelo] Recurso de apelação: aposentadoria especial

    Modelos • 11/04/2019 • Pâmela Francine Ribeiro

    DO CERCEAMENTO DE DEFESA Primeiramente, verifica-se nos autos que houve o indeferimento de prova pericial e testemunhal para averiguar a real situação fática dos autos, já que os documentos juntados não... INDEFERIMENTO DA PROVA PERiCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA... I - O indeferimento do pedido de realização de prova pericial no curso da instrução processual acarretou cerceamento de defesa, eis que inviabilizou a plena comprovação do quanto alegado na inicial

  • [Modelo de peça]: Apelação – cerceamento de defesa por indeferimento de prova - acidente de trânsito

    Modelos • 19/05/2021 • Bianca Ragasini

    Portanto, diante do indeferimento das provas pleiteadas pela Agravante, faz-se necessária a reforma da r. decisão, para que o Douto Juízo conceda a produção de tais provas. b) DA OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO... A Jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo possui entendimento pacífico no sentido de que o indeferimento de provas periciais e testemunhais acarreta em cerceamento de defesa: "ACIDENTE... Ora, não há prova porque não fora permitida a prova, como já mencionado no cerceamento de defesa

  • Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo

    Modelos • 12/04/2021 • Fernanda Cristina

    de provas vai além da capacidade da parte incumbida: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA INVERSÃO... demonstrar se não era caso de perda total, bem como a possível existência de nexo causal entre os serviços realizados e os defeitos posteriores, sendo evidente a sua vulnerabilidade e hipossuficiência técnica... e julgamento em que será colhida as provas testemunhais

  • [Modelo] Apelação Cível

    Modelos • 10/06/2019 • Lucas Miguel Medeiros

    II – DAS RAZÕES DE NULIDADE DA SENTENÇA II.I DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROVA PERICIAL A presente demanda ostenta complexidade que prescinde de prova pericial para o mais acertado deslinde... O dano só poderia ser comprovado mediante perícia técnica, esta indeferida pelo juízo a quo , não há, portanto, critérios para a extensão do dano, sendo o valor da condenação extremamente alta, para um... Ao contestar a ação, o recorrente protestou pela produção de prova pericial, alegou a consumação da prescrição da ação quanto ao pedido de indenização, bem assim sustentou a improcedência dos pedidos

  • Indeferimento de prova oral para reconhecimento de união estável.

    Modelos • 01/12/2021 • Pâmela Francine Ribeiro

    Indeferimento de prova oral que pretende provar não se tratar de convivência simultânea. Não enquadramento como concubinato. Separação de fato... pretensão ou o indeferimento da postulação da parte adversa... O acórdão recorrido contraria cabalmente o texto constitucional , tendo em vista que a falta de fundamentação das decisões inferiores quanto ao motivos que levaram ao indeferimento da prova oral, violam

  • Impugnação ao Pedido de Produção de Prova

    Modelos • 10/03/2021 • Barbosa e Vilhena Advogados

    REQUERIMENTOS ISTO POSTO, requer o recebimento da presente manifestação com o indeferimento da produção de provas requeridas, com o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355 , inc... Assim, considerando a impossibilidade de realização de perícia técnica e o fato de que com base nos documentos juntados aos autos, é possível ao juiz formar o seu convencimento afasto a preliminar de incompetência... EXIGÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA IMPOSSÍVEL. REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ASPECTOS ESPECÍFICOS DA ATIVIDADE

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 03/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Contudo, o Célebre Magistrado achou insuficiente a prova técnica (Parecer Técnico) apresentada pela agravante... Preliminar e Definitivo; i) Recursos Administrativos questões 04 e 07 da Prova de Português; j) Indeferimento dos recursos administrativos; k) Lista Final de Classificação do Cargo de Agente Administrativo... Deveras, somente através da prova pericial mediante laudo técnico e ou parecer técnico emitido por profissional com formação técnica e com conhecimentos específicos em Língua Portuguesa é que a agravante

  • Alegações Finais por memoriais.

    Modelos • 25/11/2020 • Isabela Nóbrega Santana

    DO INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL: Além da negativa da prova testemunhal, houve, também, negativa da prova pericial... essencial à defesa, nos termos do art. 564 , inciso “IV”, do Código de Processo Penal e, indeferimento da prova pericial, nos termos do art. 564 , inciso “III”, alínea b, do Código de Processo Penal ;... DO CERCEAMENTO DE DEFESA: O presente caso foi prejudicado quanto a defesa técnica pertinente, no momento em que negou-se o pedido de oitiva da testemunha considerada essencial à causa, (mov. 1.6) que

  • Agravo de Instrumento Contra Decisão que Determinou Pagamento de Perícia não Solicitada

    Modelos • 03/05/2022 • Lucas Lima

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Inversão do ônus da prova – Impossibilidade – Ausência de hipossuficiência técnica ou financeira do autor – Prova pericial solicitada na petição inicial – Autor que deve arcar com... não significa impor à parte contrária o dever de arcar com o pagamento de prova técnica, que não postulou. – Aplicação do disposto no art. 95 do CPC que estabelece que o custeio da perícia cabe à parte... ônus da prova – Recurso provido

  • Réplica contra companhia elétrica

    Modelos • 29/03/2022 • Rita Rondon

    energia, teve determinados aparelhos eletrônicos danificados” e que o “ressarcimento dos prejuízos causados, todavia, é uma suposta alegação, uma vez que não foi juntado aos autos a comprovação de indeferimento... complexidade, porém, não ingressamos com uma ação junto ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, ingressamos com uma ação junto a JUSTIÇA COMUM, logo, a competência material no tocante a realização de pericias técnicas... uma perícia técnica especializada, e, que, se for realizada, ofenderá o procedimento dos Juizados Especiais, ferindo frontalmente o art. 2º da Lei 9.099 /95: COLAR AQUI A PARTE DA PEÇA CONTESTATÓRIA Apenas