Inexistência de Contrapartida em Modelos

Se o Autor não buscasse a tutela jurisdicional, remanesce com as ligações incessantes de cobrança indevida e inexistente e os desdobramentos e contrapartidas de tal título constituído erroneamente, tudo... sob o nº , residente e domiciliado na Rua , Apt., Bairro, Cidade/Estado, CEP , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada previamente constituída, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. APONTE NEGATIVO DO NOME DO AUTOR EM RAZÃO DE DÍVIDA NÃO RECONHECIDA

SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C.C... A Doutrina aponta duas forças convergentes na ideia da reparação do dano moral: uma de caráter punitivo ou aflitivo (castigo ao ofensor) e outra compensatória (compensação como contrapartida do mal sofrido... meio de seu advogado ao final subscritor, com escritório profissional na rua (DADOS PROFISSIONAIS); vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

Em contrapartida, o Sr... Portanto, fica destacado na presente demanda a inexistência da culpa da demandada e o dever de indenizar... DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS Não se configura no presente caso, a culpa da empresa demandada, ou seja, não se verifica a sua responsabilidade

DA INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA Ressalta-se a título preventivo de que não há outra ação em trâmite ou transitada em julgada que verse sobre qualquer matéria relacionada ao presente... Desta forma, verifica-se a inexistência de litispendência ou coisa julgada, eis que a ora demanda é una e está sendo proposta em razão da busca pela revisão do benefício concedido na via administrativa... sejam simplesmente descartados no momento da concessão de seu benefício, sem analisar as consequências da medida na apuração do seu valor (do benefício), sob pena de infringência ao princípio da contrapartida

O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; Evidenciado através da robusta juntada de provas, é clara a inexistência... Neste sentido, requer-se ao prudente juízo o arbítrio a fim de que decida de forma a proporcionar a autora o reparo causador e, em contrapartida, desestimular o cometimento de novos ilícitos pela ré... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA

Neste sentido, requer-se ao prudente juízo o arbítrio a fim de que decida de forma a proporcionar a autora o reparo causador e, em contrapartida, desestimular o cometimento de novos ilícitos pela ré. c... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________ AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA... 95, no art. 19 , I, 300 e 319 do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA

Em contrapartida, o empregador depende da prestação de serviço! Trata-se de comércio pequeno, com apenas 4 funcionários, cujo dois deles é o casal empregador... Outrossim, a petição inicial não apresenta a documentação mínima necessária para a apreciação dos pedidos, inclusive a inexistência da própria causa de pedir prejudicando o exercício do pleno direito de

abranger 3 (três) vertentes: (i) de caráter punitivo, objetivando penalizar o causador da lesão pela ofensa que praticou; (ii) de caráter compensatório, que proporciona ao ofendido algum bem em contrapartida... endereço de e-mail: xxx, vem, respeitosamente a este Juízo, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RCM), REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INEXISTÊNCIA... Assim, incide o CDC e seus dispositivos à hipótese dos presentes autos, com a consequente responsabilização do banco demandado, o que requer, para o fim de declarar a inexistência do débito, a repetição

Tendo em contrapartida, uma contestação padrão de contencioso em massa, no qual não há nenhuma prova ou documento que condizem com o alegado em defesa... Ademais, observasse na respectiva fatura, na f. 24, que havia parcelas vincendas, não havendo como se declarar a inexistência de débito... Ademais, observasse na respectiva fatura, na f. 24, que havia parcelas vincendas, não havendo como se declarar a inexistência de débito. [...]” (grifo nosso)

Pois bem, em contrapartida, a parte Autora possui as fotos do veículo que pretendia à época e um recibo de sinal de pagamento... VIII - DA INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER A parte Autora em sua Petição Inicial realiza requerimento da obrigação de fazer, quanto a restituir o valor pago dado a título de entrada do veículo... O fornecedor de produtos somente não será responsabilizado quando provar, o que ocorreu no presente caso, a inexistência do defeito ou culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, conforme dispõe o §