Inexistência de Equívoco Ou Omissão Isoladas por Parte do Agente em Modelos

5 resultados

  • Erro Médico

    Modelos • 06/02/2021 • Bruna Portoghese

    (TJPA; APL XXXXX-19.2011.8.14.0301; Ac. XXXXX; Belém; Quinta Câmara Cível Isolada; Rel. Des... (TJPA; APL XXXXX-19.2011.8.14.0301; Ac. XXXXX; Belém; Quinta Câmara Cível Isolada; Rel. Des... Possuindo esta feição, a Autora cabe comprovar de forma irrefragável não apenas o dano, como também a culpa do agente e o nexo de causalidade ou concausalidade entre esta e aquela

  • Pedido de troca de sistema de amortização constante (SAC) para o sistema francês de financiamento (Price) + Pedido de Taxa Média do Mercado em financiamento de imóveis.

    Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL... do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.”... O BDMG foi substituído na lide pelo Estado de Minas Gerais, na qualidade de sub-rogado, tendo em vista a cessão contratual entabulada entre as partes

  • [Modelo] Memorial STF - improbidade culposa

    Modelos • 14/07/2016 • Raquel Aguilar

    do agente público... O impetrante afirma existir equívoco na tipificação da conduta de improbidade administrativa e defende a aplicação dos princípios da insignificância e da presunção de inocência. 3... O art. 11 da Lei nº 8.429 ⁄92 é claro ao normatizar que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres

  • [Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito

    Modelos • 20/01/2018 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra... Ministra Relatora, indefiro, no sentido de admitir somente a sustentação oral das partes... Não há qualquer vedação legal à efetivação de depósitos parciais, segundo o que a parte entende devido