Interdição Requerida Pela Esposa em Modelos

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  • Modelo Interdição e Curatela

    Modelos • 15/11/2022 • Carolina Rocha de Morais

    atos em sociedade, conforme previsão do art. 755 , do CPC/15 ; Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente por meio de documentos, depoimento pessoal da Requerida... De todo o modo, já se fazia necessário o acompanhamento de sua esposa, ora requerente, que se colocava à disposição para corrigir eventuais atitudes incondizentes e auxiliar o Interditando quando fosse... o Interditando já não consegue praticar qualquer ato de sua vida de forma independente, (conforme se extrai de laudo médico acostado aos autos) contando, para tanto, com o auxílio completo de sua esposa

  • Ação de Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Tutela de Urgência

    Modelos • 17/10/2022 • Hicaro Dantas

    da Requerida e estipular que o Requerente fique responsável por todo e qualquer ato da vida civil da interditanda, tais como gestão patrimonial, social e médica, dada a constatação de absoluta ausência... IV.II DOS FUNDAMENTOS DA INTERDIÇÃO Enuncia o art. 1º do CC/02 , que “toda pessoa é capaz de direito e deveres na ordem civil”... Isto posto, tanto para efeito de acompanhar o tratamento de sua esposa, bem como para dar os devidos acompanhamentos dos atos da vida civil da interditanda, é necessário que seja concedida a curatela ora

  • Modelo de Petição de Abertura de Inventário Judicial

    Modelos • 03/12/2021 • Alexandra Gomes dos Santos Matos

    Dentre elas, encontra-se ilustrada a curatela, instituto de que trata a tutela de urgência requerida no tópico retrotranscrito, o que impõe a intervenção do MP... (comprovação anexa), ao lado de sua esposa, ... , com quem era casado em regime de comunhão total de bens, vide certidão de casamento também anexada, e de sua filha incapaz, ... , conforme sentença prolatada

  • [Modelo] Réplica ao Litisconsórcio Passivo (Pensão Militar - União Federal)

    Modelos • 08/06/2023 • Freelancer Jurídico

    Das Preliminares e Mérito A União, ora requerida, representada pelo membro da AGU, assegura em sua defesa, o litisconsórcio, indicando a Sra... Requerente: (nome completo) Requerida: União Federal Interessada: (nome completo) Intermediada por sua mandatária subscritora, comparece, com a devida vênia e respeito à presença do Douto Juízo, (nome... No presente caso, estão presentes os requisitos e pressupostos para a concessão da tutela requerida, existindo verossimilhança das alegações , além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

  • Ação de Guarda Provisória

    Modelos • 30/11/2022 • Deborah Sabrina

    Trata-se de ação de guarda requerida pela tia paterna do menor Isaque dos Santos da Silva, nascido em 04/12/2004. 2... informou todo o ocorrido, eles imediatamente forma ao local e constataram que a menor estava realmente machucada e receberam o relado do acontecido pelo pai da criança, o qual relatou que ele e sua esposa... Na data do dia 11 de outubro, a requerente soube que seu irmão e esposa haviam brigado novamente, porém decorrente dessa briga sua sobrinha foi machucada com um soco no olho, pois era utilizada como escudo

  • [Modelo] Resposta/Contestação à Ação de Substituição de Curatela

    Modelos • 21/06/2017 • Daiene Magalhaes

    Então, certo é que pode ser requerida pelos ascendentes e descendentes de qualquer grau e parentes em linha colateral até 4º grau... Ora Exa., em 2007 a ex-esposa do interditado, mãe da Autora, abriu mão de cuidar do mesmo, sendo a Ré a única a requerer a curatela, com o consentimento dos demais irmãos, e sem objeção dos filhos, que... Neste caso, reconhecida judicialmente a causa da incapacidade, declarou-se a interdição e estabeleceu-se a curatela em face da Ré, que decorreu da interdição, um ato judicial em que o juiz declarou a incapacidade

  • [Modelo] Ação Declaratória de Extinção do Poder Familiar com Pedido de Afastamento de Filho Maior do Lar com Pedido Liminar

    Modelos • 23/08/2023 • Freelancer Jurídico

    II – promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam... antecipado da lide, esperando ao final, que sejam julgados PROCEDENTES os pedidos da presente ação; Ao final, seja julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para confirmar a tutela antecipada requerida... dos idosos que residem no mesmo quintal, em razão das diversas brigas, discussões, ofensas e ameaças articuladas pelo demandado, causando imenso estresse e abalo à saúde mental tanto do Autor e sua esposa

  • Modelo Pensão por Morte

    Modelos • 02/10/2018 • Jonatas Alves

    Percebe-se Excelência, que há um vasto arcabouço probatório que salta aos olhos de que a esposa do Requerente vivia como agricultora... até trinta dias depois dele, ou na data do requerimento, se requerida depois desse prazo. 2... quando requerida após o prazo previsto no inciso I; ou III - da decisão judicial, no caso de morte presumida

  • Ação de Curatela c/c Curatela Provisória

    Modelos • 08/03/2019 • Danielle Paiva

    DECRETAR, ao final, por sentença, a nomeação do requerente, xxx como CURADOR da requerida, xxx, na prática de atos de cunho patrimonial, em especial defesa e administração do benefício previdenciário do... A interdição pode ser promovida: I - pelo cônjuge ou companheiro; II - pelos parentes ou tutores; III - pelo representante da entidade em que se encontra abrigado o interditando; IV - pelo Ministério Público... 13.146 /2015; decorrido o prazo de 5 (cinco) dias estipulado pelo artigo 1.182, caput, do Código de Processo Civil Brasileiro, NOMEAR o competente perito para a realização de exame médico-pericial na requerida

  • Modelo de Recurso Extraordinário - Tema 526 - Concubinato e efeitos previdenciários

    Modelos • 25/08/2020 • Claudio Morisson Favraud

    A recorrente é a esposa e não há prova de sua separação de fato, frise-se, porque isto jamais ocorreu... Essa nova prova documental foi regular e motivadamente requerida e obtida, e está sendo ora anexada com fins de fazer prova da fraude, do erro, da má avaliação da prova e das lesões causadas durante o... PRELIMINARES: REPERCUSSÃO GERAL - MEDIDA DE URGÊNCIA Em 2012 esse supremo tribunal reconheceu a repercussão geral em uma ação que visava o reconhecimento do direito ao rateio da pensão por morte entre esposa