Internação Domiciliar Plano de Saúde em Modelos

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  • [Modelo] Direito do consumidor/Plano de saúde - Ação ordinária de obrigação de fazer com pedidos de tutela de urgência e de indenização por danos morais

    Modelos • 13/02/2019 • Érico Olivieri

    Ministério da Justiça e os demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor: Ação ordinária de obrigação de fazer c.c . pedidos de tutela de urgência e de indenização por danos morais contra plano de saúde... Complementar), através da Resolução Normativa nº 338/2013 , que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência médica... É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar , compreendendo partos e tratamentos , realizados exclusivamente no Brasil, com padrão

  • Inicial - Recusa do Plano de Saúde Para Custeio de Procedimento ou Fornecimento de Medicamento

    Modelos • 25/03/2021 • Cacholas & Neves Advogados

    PLANO DE SAÚDE. HOME CARE. Ação de obrigação de fazer a fim de a Ré admitir cobertura para serviço de internação domiciliar da Autora... A indevida recusa pelo plano de saúde em fornecer serviço de internação domiciliar configura falha na prestação do serviço, gerando o dever de indenizar... PLANO DE SAÚDE. HOME CARE

  • Ação de obrigação de fazer

    Modelos • 13/07/2023 • Arlisson Salim

    Assim, no dia xxxxxx completará um mês e não haverá o pagamento pela sua internação do plano de saúde demandado... Juízo, todavia, junta-se neste momento os comprovantes de pagamento, comprovando assim que o autor é credenciado com o plano de saúde ora réu, junto com a carteira do referido plano de saúde e o manual... Inclusive a parte autora, no mesmo dia da internação, solicitou em caráter de urgência a autorização da sua internação junto ao plano de saúde com a clínica que sua esposa estava internada, tendo em vista

  • Obrigação de Fazer (Home Care)

    Modelos • 23/07/2019 • Paula Martins

    PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MEDIANTE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE... PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO DOMICILIAR DO APELANTE - HOME CARE. INDICAÇÃO MÉDICA. RECUSA DA OPERADORA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO RECURSAL DA PARTE RÉ, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA... Além disso, é abusiva a cláusula de plano de saúde que exclui o tratamento de segurado em ambiente ambulatorial/domiciliar

  • Modelo de Petição Inicial - Home Care - Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE ____________ - ________ Urgente Plano de Saúde. Necessidade de realização de Internação Domiciliar (Home Care) de alta complexidade... Plano de Saúde , neste caso a Demandada... a seguradora do plano de saúde Demandada tem se negado a autorizar a sua utilização/instalação

  • Modelo | Ação Cominatória

    Modelos • 28/06/2021 • Carlos Wilians

    PLANO DE SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA. CIRURGIA E INTERNAÇÃO. TRATAMENTO DE CÂNCER. COBERTURA DEVIDA. CASO DE URGENCIA. CARÊNCIA . DISPENSA. PORTABILIDADE . 1... PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA TRATAMENTO DOMICILIAR. CASO DE EMERGÊNCIA, QUE IMPLICA EM RISCO DE VIDA PARA A PACIENTE. 1... DOS FATOS Em ________ , o Autor contratou plano de saúde ________ junto à empresa Ré com pagamento mensal de R$ ________ por mês

  • [Modelo] Home care - obrigação de fazer

    Modelos • 16/01/2018 • Dra. Liliana Rodrigues

    PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CDC . INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE). CLÁUSULA QUE NÃO AUTORIZA ATENDIMENTO DOMICILIAR. ABUSIVIDADE. NULIDADE. COBERTURA DEVIDA. 1... PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DOMICILIAR . HOME CARE . COBERTURA... PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTODOMICILIAR . HOME CARE . COBERTURA

  • Obrigação de Fazer - Plano de Saúde

    Modelos • 26/05/2020 • Leonardo Ribeiro de Sousa

    O plano de saúde pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para a respectiva cura... Se assim não fosse, estar-se-ia concebendo, igualmente, que a empresa que gerencia o plano de saúde substituísse ao médico na escolha da terapia mais adequada. 2... Há casos em que o Plano de Saúde é utilizado uma única vez ao longo da vigência contratual, exatamente quando o contratante se encontra acometido de doença grave